Fonte: O Globo
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal está observando a crise nos presídios, mas deixou claro que depende de um pedido dos estados para atuar. Em entrevista a rádios mineiras nesta segunda-feira, Dilma afirmou que os governos do PT não “lavaram as mãos” sobre a violência nos estados, e disse que isso aconteceu em gestões federais anteriores. Na semana passada, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse que o governo “lava as mãos” quando se trata de segurança pública.
– Nós, pelo menos o meu governo e o governo do presidente Lula, nunca dissemos que a violência era um problema dos estados e que, portanto, nós lavávamos as nossas mãos. Outros governos alegaram isso, não os nossos. Até porque nós respeitamos a Constituição e a relação federativa prevista na Constituição, e acreditamos muito numa ação cooperativa, numa ação que constitua e crie uma parceria entre governo federal, estados e municípios – disse a presidente.
Dilma destacou que depende de pedido dos estados. Sem citar o Maranhão, que enfrenta uma crise no sistema prisional, com conflitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e afirmou que estão sendo feitas ações, como o envio da Força Nacional de Segurança aos estados que solicitam essa atuação.
– Há atribuições, de fato, que são exclusivas dos estados, mas nessas ações exclusivas dos estados, o governo federal pode atuar em parceria, por demanda, ou seja, nós não podemos nos impor, os estados demandando, nós atuamos em conjunto. E fizemos, de fato, algumas ações em conjunto. Por isso, toda vez que o governo foi solicitado, nós oferecemos aos estados uma grande atuação cooperativa – disse a presidente.
Ela listou, na entrevista, ações durante a Copa das Confederações para ajudar a segurança nas cidades que sediaram os jogos, apontou a entrada da Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em comunidades do Rio, e problemas com facções criminosas em São Paulo. Nesses casos, segundo Dilma, os estados solicitaram ajuda e receberam apoio do governo federal.
A presidente ainda disse que o governo federal tem estado atuante em suas atribuições na área de segurança, disponibilizando vagas em presídios federais para que os estados transfiram líderes do crime para esses presídios. Para ela, isso ajuda a reduzir a insegurança no país.
– Há hoje quase 500 presos no sistema penitenciário federal. São de segurança máxima e (esses presos) eles são fundamentalmente lideranças, que o governo transferiu, a pedido dos estados – disse a presidente, que afirmou que 21 estados já utilizaram essa possibilidade somente em 2013.
– Então essas lideranças são transferidas para presídios distantes dos lugares onde eles estavam presos e isso desmantela a rede de ação que tem uma parte dentro do presídio. Após a implantação dessas penitenciárias, houve visível redução no número de rebeliões – disse Dilma.
A presidente afirmou que estão sendo investidos no sistema penitenciário de todo o país R$ 1,1 bilhão para os estados que apresentarem projetos. Com esses recursos, a expectativa do governo é que sejam construídas prisões para criar 47.419 vagas no sistema prisional estadual.
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