Autorizado pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP), o advogado José Luiz de Oliveira Lima estuda a possibilidade de tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato dele. Dirceu foi cassado na semana passada, mas a defesa contesta vários pontos do processo, como o fato de não ter sido publicado um novo relatório antes da votação em plenário.
“Eu falei (para Dirceu): Estou pensando na nossa medida”, afirmou Lima. Segundo ele, o ex-deputado do PT de São Paulo respondeu: “Pode pensar.” Logo após a cassação, Dirceu disse que não pretendia recorrer. Lima disse que, se o ex-deputado do PT, de fato, resolver recorrer ao STF, isso somente ocorrerá em 2006. “Não é para hoje”, afirmou. A expectativa é de que a defesa baseie um eventual recurso ao Supremo Tribunal em pareceres redigidos por renomados juristas. Nos meios jurídicos de Brasília, comenta-se que o valor médio de um documento desse tipo é de R$ 50 mil.
Se Dirceu decidir recorrer ao STF para tentar reverter a cassação do mandato, esse não será o primeiro pedido dele protocolado na mais alta Corte de Justiça do País. Antes da votação do processo de cassação pelo plenário do Supremo, o ex-deputado recorreu cinco vezes ao órgão.
Na última delas, Dirceu obteve, no dia da votação do processo de cassação no plenário da Câmara, uma liminar determinando que fossem retiradas do relatório as referências ao depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que teria falado sobre a suposta facilidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza de acesso à Casa Civil.
Apesar de o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, ter dito na ocasião que não havia obstáculo para votar a cassação naquele dia, o advogado sustentou que seria necessário publicar, novamente, o parecer sem os trechos em que havia referência ao testemunho de Kátia.
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