Dois delegados que disputam a indicação para o comando da PF se envolvem em problemas e irritam o Planalto. Enquanto um troca acusações com promotor, o outro enfrenta investigação por uso de aviões

(Foto: Breno Fortes/CB – 16/8/06)

O diretor-executivo da corporação, Zulmar Pimentel: segundo relatório de sindicância interna, a filha dele viajou de graça em avião da PF

(Foto: Revista Prisma/ADPF)

Renato Halfen da Porciúncula

Críticas do diretor de inteligência da Polícia Federal, Renato Halfen da Porciúncula, endereçadas ao Ministério Público e retrucadas pelo presidente da Associação Nacional do Membros do MP (Conamp), José Carlos Cosenzo, repercutiram mal no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm cogitado o nome de Porciúncula para substituir Paulo Lacerda no comando da polícia, mas não ficaram nada satisfeitos ao saber das acusações trocadas entre as duas autoridades.

O episódio se transformou em mais uma saia justa na sucessão da PF, que virou a menina dos olhos do presidente por causa de seu desempenho operacional nos primeiros quatro anos de governo petista. O segundo nome mais cotado para o posto de Lacerda, o diretor-executivo, Zulmar Pimentel, enfrenta investigação da Corregedoria da corporação. Relatório de sindicância o acusa de usar avião da polícia em interesse particular, conforme revelou o Correio na edição de quinta-feira.

Porciúncula e Pimentel comandam setores estratégicos dentro da PF, são homens de confiança de Paulo Lacerda e pertencem aos quadros da corporação há mais de 25 anos. Reúnem, portanto, os atributos que Lacerda e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, esperam do novo chefe da instituição. Os dois diretores apareceram entre os cinco candidatos que os delegados da PF mais querem ver na chefia, de acordo com enquete feita por entidade nacional que representa a categoria.

Busca-se ainda no novo comandante o perfil de conciliador, uma das marcas que Lacerda conseguiu imprimir à instituição durante o primeiro mandato de Lula. Polícia e MP conviveram bem nesse período, à exceção de casos pontuais como o inquérito do mensalão, em que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidiu fazer denúncia à Justiça sem esperar a conclusão das investigações. Ele entendeu que havia elementos suficientes para pedir a abertura de ação penal contra os envolvidos. Descontentes, policiais que atuaram no caso sustentam que a denúncia do procurador pode não prosperar no Judiciário por causa dessa antecipação.

O perfil de conciliador desejado no futuro diretor-geral da PF evitaria pré-disposição para que fatos como esse possam se repetir. Por essa razão, críticas recentes trocadas entre o delegado Renato Porciúncula e o promotor José Carlos Cosenzo por meio de artigos na internet causaram desgaste para o policial. Eles travaram debate sobre a investigação criminal, hoje atribuição restrita à polícia. Representantes do MP querem ter direito à prerrogativa, mas Porciúncula se manifestou contrário à idéia. O assunto tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Expressões utilizadas pelo delegado da PF para se referir aos representantes do MP, como “acreditam serem deuses” e “mandatários celestiais”, provocaram reação imediata de Cosenzo. “Ironia ou chacota, a declaração dele foi inoportuna e ofensiva ao Ministério Público”, afirmou ontem o presidente da Conamp. “É justo ele sair em defesa do poder investigatório da polícia. É uma questão que será dirimida na Justiça, mas dizer que o MP é vagabundo e preguiçoso foi de uma rara infelicidade.”

Brincadeira

Procurado pela reportagem, Renato Porciúncula reconheceu que imprimiu ao artigo um tom de brincadeira e não quis polemizar a questão. O delegado afirmou que é defensor da tese chamada por ele de harmonização, segundo a qual o melhor resultado para a sociedade é cada instituição cumprir bem sua respectiva atribuição. “Cada um tem que fazer o máximo e melhor possível dentro de suas atribuições: a PF tem que fazer excelente investigação, o Ministério Público tem que fazer uma excelente denúncia e o Judiciário fazer um excelente julgamento. Foi nesse sentido que escrevi o artigo”, afirmou o policial, em tom conciliatório. Porciúncula não quis falar de sucessão na PF.

Outro candidato ao comando da PF, o diretor-executivo Zulmar Pimentel também enfrenta desgaste. O Correio revelou, durante essa semana, detalhes de sindicância aberta para apurar denúncias do uso indevido de aeronaves da PF. A investigação conclui que uma filha do policial viajou duas vezes num avião da polícia em interesse particular. Pimentel, responsável pelo setor que administra a frota de aeronaves da PF, é hoje o segundo homem na hierarquia da PF.

O delegado Otávio Fernandes, encarregado da sindicância, descreveu como “fatos plenamente constatados” caronas concedidas no avião King Air a uma das filhas de Pimentel. As viagens, de acordo com o responsável pela apuração, ocorreram em 5 e 6 de janeiro de 2004, no trecho Brasília-Recife-Brasília; e em 7 de março de 2004, no trecho Brasília-Rio de Janeiro-Brasília. O King Air é um turbo-hélice com capacidade para 11 passageiros. O diretor-executivo admitiu que sua filha realizou uma das viagens, a que teve o Rio como destino.

Fonte: Correio Braziliense