Queda na devolução de revólveres e metralhadoras obriga a União a tornar permanente a acampanha do desarmamento
Renata Mariz
Os números irrisórios de devolução de armas de fogo no Brasil nos últimos dois anos – que não passaram de 30 mil contra quase meio milhão de revólveres, pistolas e metralhadoras entregues voluntariamente pela sociedade na primeira mobilização nacional, entre 2004 e 2005 – levaram o governo a lançar uma campanha permanente sobre o tema. Um convênio assinado ontem entre o Ministério da Justiça e a Rede Desarma Brasil garantirá um investimento de R$ 869 mil nos próximos 12 meses para que seja formado um sistema apto a receber os objetos – incluindo igrejas, lojas da maçonaria e até postos de saúde. Hoje, o cidadão só tem a Polícia Federal para entregar as armas.
“Imagine a pessoa que mora longe da capital, onde nem existem postos da PF. Ela vai ter que pegar um ônibus ou viajar de carro para devolver aquela arma que muitas vezes nem é registrada. Então temos que facilitar a devolução”, afirma Antonio Rangel Bandeira, coordenador do programa de controle de armas da ONG Viva Rio e representante da Rede Desarma Brasil. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o principal resultado da devolução de armas é a queda de homicídios no país. Ele relaciona a diminuição em 11% das mortes violentas registradas entre 2003 e 2009 à campanha que incentivou a população a se desfazer das armas. “Precisamos continuar conscientizando as pessoas de que ter arma não garante segurança”, diz.
Com os recursos, a Rede Desarma Brasil começará a buscar parceiros e capacitar pessoal para abrir mais locais de devolução. Esse trabalho, de acordo com Rangel, terá início imediato para que, em abril de 2011, uma grande campanha seja lançada. “Não adianta termos os postos para atender a população se não houver campanha. O apelo é muito grande”, diz o coordenador da Viva Rio.
A atual fase do projeto é angariar o apoio de bispos de todas as partes do país, além de fechar parcerias com entidades como Rotary e Lions, para funcionar como locais de entrega das armas. Rangel não descarta ainda o apoio da redepública de saúde. Até agora, porém, a maçonaria, que tem cerca de 4 mil pontos no Brasil, é a única organização da sociedade civil que já fechou acordo para participar da campanha. Para Rangel, incluir esses locais “neutros” facilita a mobilização popular. “A pessoa se sente mais à vontade de chegar na igreja para entregar um armamento, em vez de ter que ir à Polícia Federal”, explica. Todos os locais, entretanto, precisarão ser credenciados pela PF para receberem os objetos. E um agente federal à paisana terá de ficar no posto de devolução, seja igreja ou loja maçônica, enquanto durar a entrega.
A destruição das armas imediatamente após serem entregues pelo cidadão se dará com marretas, conforme planeja a Rede Desarma Brasil. Trata-se de uma solução prática e rápida para driblar o temor que as pessoas tinham de suas armas serem desviadas para o crime ou terem outro destino. Ao ser quebrada, o revólver ou metralhadora não se deteriora a ponto de impossibilitar sua catalogação. Mas fica sem condições para serutilizada. A ideia é realizar uma destruição pública, com a participação da população nas ruas, das armas recolhidas.
Mudança – Pelo menos dois pontos, em relação às campanhas passadas, deveriam ser corrigidos, na avaliação de entidades que trabalham com o tema do desarmamento. Um deles seria incluir a devolução de munição, nos mesmos moldes das armas, inclusive no que diz respeito ao recebimento da indenização. O outro problema a ser retificado é o pagamento no ato da entrega do objeto. “Hoje, a pessoa precisa fornecer o CPF para receber em no mínimo 30 dias. Primeiro que quebra a questão da confidencialidade e depois causa problemas na hora do recebimento”, diz Antonio Rangel Bandeira, da Rede Desarma Brasil.
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