Fonte: Correio Braziliense
Futebol, medicamentos, combustíveis, narcotráfico, obras públicas, entidades filantrópicas, apoio parlamentar e patrocínio de estatal. Se na maioria das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) o resultado fica muito aquém do que espera a sociedade, com poucos dos envolvidos recebendo punições por seus erros, algumas comissões trouxeram à tona grandes escândalos e impediram maiores prejuízos aos cofres públicos. Confira as principais CPIs ao longo da história da política brasileira:
1953 – Última Hora
» A primeira CPI se formou para investigar as operações de crédito realizadas entre o governo de Getúlio Vargas (foto) e o jornalista Samuel Wainer, que tinha lançado dois anos antes o jornal Última Hora. Presidido pelo deputado Carlos Castilho Cabral (PSP-SP), durante cinco meses o grupo ouviu 27 testemunhas, mas os trabalhos acabaram sem nenhuma denúncia. Durante a CPI, a oposição chegou a sugerir o impeachment do presidente.
1988 – Corrupção
» Somente com o fim da ditadura, o Congresso voltou a instalar uma CPI. No mesmo ano da promulgação da Constituição de 1988, um grupo foi criado para apurar supostas irregularidades no repasse de verbas em troca de apoio político. A investigação envolveu o então presidente José Sarney (PMDB-AP) e seu secretário particular, Jorge Murad. O relatório final apontou crimes de responsabilidade, mas o texto foi arquivado por falta de provas.
1992 – O “esquema” PC Farias
» Instalada depois das denúncias de Pedro Collor, irmão do então presidente Fernando Collor de Mello, contra Paulo César Farias (foto), tesoureiro de campanha do presidente, a CPI do “esquema PC” foi uma das poucas que atingiu seu objetivo. Ao final, comprovou o favorecimento de companhias em obras públicas, a venda de favores e a abertura de empresas fantasmas. Um mês depois, parlamentares apresentam pedido de impeachment de Collor.
1993 – Anões do Orçamento
» Uma comissão mista foi formada para investigar políticos acusados de incluir emendas no orçamento da União para enriquecimento ilícito. Foram denunciados direcionamento de verbas públicas para entidades filantrópicas ligadas a parentes e laranjas e recebimento de propinas. O esquema foi revelado por José Carlos Alves, que era chefe da Secretaria do Orçamento Federal. Seis deputados foram cassados e quatro renunciaram.
1996 – Precatórios
» A CPI foi instalada no Senado para apurar problemas na emissão de títulos precatórios, negociados por prefeituras. O esquema foi descoberto em Santa Catarina e Pernambuco. Depois apareceram irregularidades envolvendo o então prefeito de São Paulo, Celso Pitta (foto). O relatório final indiciou 17 pessoas e 161 empresas. Pitta e Paulo Maluf, que também foi envolvido, foram condenados à perda dos direitos políticos.
1999 – Judiciário
» O desvio de R$ 169,5 milhões veio à tona durante a CPI instalada para investigar denúncias de corrupção nos tribunais. O juiz Nicolau dos Santos Neves (foto) e o senador Luiz Estevão (DF) foram acusados de desvios de recursos para a construção de novo prédio do tribunal. O parlamentar perdeu o mandato dois anos depois. O juiz Nicolau dos Santos foi condenado a 26 anos e seis meses de cadeia por estelionato, peculato e corrupção passiva.
1999 – Narcotráfico
» Com mais de 800 pessoas indiciadas, entre elas 16 deputados, seis desembargadores, empresários e policiais, a CPI durou dois anos e investigou crimes de corrupção e tráfico de drogas em vários estados do país. Apesar de gerar novos projetos para reduzir a ação do crime organizado, os resultados práticos foram criticados por aqueles que acompanharam os trabalhos, uma vez que vários denunciados ainda não receberam qualquer punição.
2003 – Banestado
» “Termina em clima de pizza, de festa, em clima de Natal, ficando os culpados sem serem denunciados e pessoas inocentes violentadas no seu direito à intimidade.” Foi assim que o então presidente da OAB, Roberto Busato, definiu a conclusão da CPI do Banestado, em 2004. Dois anos após seu início, a comissão apresentou relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas, mas, por desentendimentos entre os integrantes, o relatório não foi votado.
2005 – Correios
» Criada para apurar denúncias de corrupção nos Correios, a CPI mudou o foco ao descobrir a existência de pagamentos a deputados da base do governo, o chamado mensalão. Tudo começou com a revelação de um vídeo onde o servidor dos Correios Maurício Marinho (foto) negociava propina, afirmando ter respaldo do
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Foi Jefferson quem denunciou o mensalão, caso que será julgado este ano no STF.
2009 – Petrobras
» Com apenas 13 sessões e menos de 20% do total de dias em atividade, a CPI da Petrobras foi criada no Senado para investigar patrocínios à empresa, supostos artifícios contábeis para pagar menos impostos e os gastos com reformas em plataformas. O relatório final não sugeriu indiciamentos ou apontou irregularidades. A oposição abandonou a CPI e fez um parecer paralelo, com 18 representações ao Ministério Público.
Comments are closed.