Em 2010, enquanto Dilma Rousseff e José Serra disputavam o Palácio do Planalto, uma outra eleição estava em curso – mais discreta, porém com consequências políticas abrangentes: juízes de todo o País elegiam o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A oposição era liderada por Nelson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que concentrava sua campanha na defesa “das prerrogativas da magistratura”. Criticava a politização da AMB e encampava o ajuste salarial para o Judiciário, além de sustentar que os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deviam ser restringidos. Em 26 de novembro, foi eleito com 52% dos votos.
O candidato derrotado, Gervásio Santos, adotava postura oposta: defendia o legado do então presidente, Mozart Valadares, e apoiava a atuação da AMB em temas políticos, como a defesa da Lei da Ficha Limpa.
A eleição difícil de Calandra – Gervásio recebeu 47% dos votos – é indício da profunda divisão no cerne do Judiciário: de um lado, juízes politicamente ativos, apoiadores de uma Justiça que se posicione diante de temas com apelo popular; do outro, magistrados que defendem um Judiciário técnico, refratários à perda do que veem como direitos adquiridos e que avaliam a atuação do CNJ como uma ameaça à reputação da Justiça.
Há menos de um ano diante da AMB, Calandra parece levar suas promessas a ferro e fogo: já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) os poderes de fiscalização do CNJ e mobilizou juízes de todo o País (alguns já em greve) pelo reajuste salarial. Em um sinal de força política, a entidade reuniu, em setembro, cerca de mil juízes em Brasília para pressionar pelas duas causas. “A AMB, na gestão atual, passou a atuar no lado institucional, olhando para o juiz e defendendo as prerrogativas da magistratura”, diz Calandra.
No campo oposto, Mozart Valadares critica a postura “corporativista” adotada pelo seu sucessor. “Não enxergo mais como uma magistratura pode se reunir para discutir temas exclusivamente do seu interesse. Nós temos obrigação de discutir temas que interessem a sociedade brasileira”, afirma. Ele acrescenta que o Judiciário “é muito conservador” e resistente a mudanças.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Comments are closed.