Fonte: Agência Sinidpol/DF
O Brasil é a terceira maior força encarceradora do mundo, com mais de 500 mil presos, 300 a cada 100 mil habitantes. Segundo pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, em inglês), de 2013, a população carcerária mundial chegou a 10,2 milhões de pessoas. Mundialmente, são presas 144 pessoas a cada 100 mil habitantes. Na África, por exemplo, as taxas médias variam de 46 por 100 mil habitantes, no lado ocidental, e 205, na África Austral. No sul da Ásia, há uma média de 62 encarcerados por cada 100 mil habitantes, já na Ásia central, 159,5. Aqui, de acordo com a pesquisa do Ministério da Justiça, houve crescimento de 400% no número de presos, nos últimos 20 anos, e 37,56% aguardam julgamento. Para piorar a situação, há um excesso de medidas cautelares de prisão, cometidas com certa regularidade. Conforme o DEPEN, 44% da população carcerária brasileira aguarda julgamento. Enquanto isso, quem realmente deveria estar preso, não está.
O Brasil é a terceira maior força encarceradora do mundo, com 574.027 presos distribuídos em 317.733 vagas. Segundo pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, em inglês), de 2013, a população carcerária mundial chegou a 10,2 milhões de pessoas. Um crescimento entre 25% e 30%, nos últimos 15 anos. Aqui, de acordo com a pesquisa do Ministério da Justiça, “Excesso de Prisão Provisória no Brasil: um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico”, lançada este mês, houve crescimento de 400% no número de presos nos últimos 20 anos, sendo que 37,56% desses presos ainda aguardam julgamento.
No País, há o equivalente a 300 presos a cada 100 mil habitantes. Segundo dados do Instituto for Prison Studies, entre as quatro nações que mais encarceram no mundo, o Brasil é o único que aumentou a taxa de detentos para cada grupo de 100 mil pessoas. Mundialmente, são presas 144 pessoas a cada 100 mil habitantes. Ainda, conforme o ICPS, na África, por exemplo, as taxas médias variam de 46 por 100 mil habitantes, no lado ocidental, e 205, na África Austral. No sul da Ásia, há uma média de 62 encarcerados por cada 100 mil habitantes, já na Ásia central, 159,5.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), nos Estados Unidos, com rígido controle da criminalidade, o número de detenções caiu de 758 para 707 por 100 mil habitantes, em sete anos, enquanto na Rússia, a taxa despencou de 609 para 467. A variação foi leve na China, com números entre 122 e 124 presos por 100 mil habitantes.
Como agravante, conforme o órgão, há um excesso de medidas cautelares de prisão, deferidas com certa regularidade. O DEPEN, em 2013, já informava que 215.639 pessoas se equilibravam, precariamente, em instituições prisionais, entre a presunção de inocência e a pretensão punitiva do Estado. Atualmente, 44% da população carcerária está nessa situação e os piores dados são do Estado do Amazonas, com 71% dos presos aguardando julgamento, enquanto Rondônia tem 18%.
Em média, até a primeira audiência com o juiz, os homens ficam 109 dias detidos e as mulheres 135 dias, como indica a pesquisa realizada pela Pastoral Carcerária e pelo Instituto Terra Trabalho e Cidadania nos processos judiciais, em São Paulo. São cerca de quatro meses detidos sem ser ouvidos por juízes.
Para o DEPEN, há a necessidade de assegurar aos juízes a aplicação de medidas, como a prestação de serviços comunitários, pagamento de multas ou monitoramento eletrônico, fiscalizadas rigidamente. Ainda, de acordo com o departamento, essas mesmas medidas podem ser aplicadas desde maio de 2011 para penas máximas de até quatro anos de detenção, todavia, os magistrados não utilizam desses artifícios. Um trabalho que, segundo o DEPEN, precisa ser realizado em conjunto com o Executivo, na garantia das condições para o cumprimento dessas medidas.
O sistema carcerário no Brasil, conforme especialistas agrega ao surgimento de novas facções criminosas, não reabilita os presos e parece longe de sofrer revisão pela alteração e manutenção de boas práticas, que proporcionem o convívio em sociedade dessa população, quando da saída das prisões.
“Nossos números são altíssimos e faltam vagas. Cerca de 50% das prisões são efetuadas em face do encarceramento de pequenos traficantes de drogas ou que tenham ligação direta ou indireta com o uso e tráfico. Nesses casos, quando primários, o encarceramento não deveria ser a primeira opção. O investimento em políticas educacionais, medidas socioeducativas deveriam ser prioritários em casos como esses. Quem realmente deveria estar preso, não está, como corruptos, latrocidas e homicidas”, destaca Flávio Werneck.
No perfil da população de presos brasileiros, a maioria é negra ou parda, cerca de 61,68%, e analfabeta ou com, no máximo, a conclusão do primeiro grau, 68%. Desses, 51% cometeram crimes não violentos, como furto, tráfico de drogas, estelionato, entre outros.
O governo Dilma Rousseff, de acordo com o DEPEN, planejou 45 mil novas vagas para prisões no Brasil inteiro, no valor de 1,2 bilhão de custos ao Tesouro Nacional, porém, uma quantidade insuficiente para suprir a demanda. Em proporcionalidade aos números atuais, faltariam 256.294 vagas. Além disso, apenas 10 mil vagas foram entregues, iniciadas 20 mil e 15 mil em processo licitatório, até dezembro de 2014.
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