Fonte: Escola do MP
Tópicos em Teoria Criminológica e Política Criminal
Modalidade: Curso de Atualização.
Período do Curso: de 11 a 20 de junho de 2013, período Noturno.
As aulas serão ministradas nos seguintes dias e horários:
· 11 de junho de 2013 – terça-feira – das 19h20 às 22h30;
· 12 de junho de 2013 – quarta-feira – das 19h20 às 22h30;
· 13 de junho de 2013 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30;
· 18 de junho de 2013 – terça-feira – das 19h20 às 22h30;
· 19 de junho de 2013 – quarta-feira – das 19h20 às 22h30;
· 20 de junho de 2013 – quinta-feira – das 19h20 às 22h30.
Carga Horária: 18 h/a, cada hora-aula terá duração de 60 minutos.
Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Corpo Docente:
Professor Doutor Bruno Amaral Machado – Pós-Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona, Promotor de Justiça do MPDFT, professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). (http://lattes.cnpq.br/6719883195099829)
Conteúdo Programático:
· O saber biocriminológico e suas relações com a política criminal e a dogmática penal: livre arbítrio e determinismo, patologias e etiologia do comportamento delituoso;
· Teoria sociológica, delito e comportamento desviante: cidade, crime e controle; ecologia do crime e desorganização social; organização diferenciada e subculturas; estrutural-funcionalismo, desvio e anomia;
· Das teorias da reação social às criminologias críticas: nova criminologia e criminologia radical; realismo de esquerda e abolicionismo; a criminologia crítica latino-americana;
· A nova penalogia e a criminologia atuarial: novas justificativas da intervenção penal; criminologia da intolerância e política criminal;
· Tendências contemporâneas do pensamento criminológico: criminologia cultural e anticriminologia; teorias de gênero e criminologia feminista; criminologia global e criminologia cautelar.
Metodologia:
O curso consistirá em aulas expositivas, centradas na discussão dos textos de cada unidade.
Perfil das Aulas:
A disciplina propõe uma abordagem histórico-crítica dos discursos criminológicos. Sempre que possível serão estabelecidas conexões com a dogmática penal e com as propostas político-criminais. Para exposição serão utilizados os textos relacionados na bibliografia, especialmente a leitura básica e textos complementares.
Certificado e Frequência:
Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos alunos que obtiverem freqüência de 75% da carga horária total do Curso.
Investimento:
O valor do curso é de R$ 1.280,00, podendo ser dividido em até 2 parcelas ou, à vista, com 15% de desconto. Aos alunos vinculados aos Cursos de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT será concedido desconto de 25%. Para os alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento da FESMPDFT o desconto será de 15%, podendo, ainda, ser dividido em até 2 parcelas.
Informações:
Fundação Escola Superior do MPDFT
CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF
Endereço: SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510
Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178
Sítio: www.escolamp.org.br
E-mail: escolamp@escolamp.org.br
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