Fonte: Estadao.com
O uso de recursos públicos para viagens de avião feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal não é um problema ético, desde que respeitada a resolução da própria Casa que trata do tema, defendeu ontem o ex-ministro Carlos Ayres Britto.
“Eu não vejo problema (ético) se está documentado, se está autorizado e se usa com parcimônia, como tem sido a regra, eu quero crer”, disse ontem o ex-ministro após proferir uma palestra na Associação Comercial de São Paulo. “Desde que você atue nos moldes da razoabilidade e da proporcionalidade de que trata a resolução, não há o que censurar.”
Reportagem do Estado de ontem mostrou que o total gasto pelo Supremo com passagens para os ministros e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões. Os dados foram levantados com base em informações oficiais divulgadas pela Corte. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda integrantes da Corte -, além de Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
Ayres Britto disse que durante o período em que presidiu o Supremo recebeu convites para “quatro, cinco ou seis” conferências internacionais. Dentre estas, escolheu uma, para a qual “tinha contribuição para dar”.
Irritado. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, se recusou ontem a falar sobre o uso de passagens aéreas pagas pelo tribunal para viagens durante as férias e licenças médicas. Depois de proferir uma palestra numa faculdade em Brasília, ele se irritou ao ser questionado sobre o assunto. “Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento. Não é do meu”, respondeu a uma jornalista.
O Estado mostrou que, com exceção dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki (empossado em novembro de 2012), todos os ministros usaram passagens aéreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e de janeiro.
De acordo com o STF, os ministros têm à disposição uma cota de passagens que podem usar livremente, quando e para onde quiserem. O valor dessa cota não foi informado até o momento.
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