Falhas na segurança do sistema de gestão de pessoal do governo federal permitiram que uma quadrilha fraudasse contracheques de cerca de 3,8 mil aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde. O golpe desviou aproximadamente R$ 2,2 milhões ao ano por meio de descontos entre R$ 10 e R$ 150 nos vencimentos das vítimas. As investigações apontam para associações com acesso a servidores com senhas do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)(1), controlado pelo Ministério do Planejamento. Mas nem o órgão nem a Saúde admitem responsabilidade nas fraudes, num claro jogo de empurra.
Pelas regras em vigor, o Ministério da Saúde é responsável pela elaboração da folha de salários de seus funcionários, definindo o que será pago e o que será descontado. Já o Planejamento tem a responsabilidade de processar os contracheques. Ambos alegam que seguem estritamente o seu papel. O Planejamento assegura ainda que o programa usado pelo governo para a folha de pessoal é seguro. Para acessá-lo, acrescenta a Pasta, é necessário um código que poucos funcionários têm. O sistema fica aberto durante um determinado período do mês para que as diversas unidades da administração pública, entre elas o Ministério da Saúde, possam fazer os lançamentos pertinentes ao seu quadro de servidores.
Novos suspeitos
A quadrilha, que atuava desde 1995, foi desbaratada pela Delegacia de Defraudação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Até ontem, quatro pessoas haviam sido presas. Os golpes vitimaram aposentados e pensionistas de Minas Gerais, Rio, Espírito Santo e Ceará. Nas investigações, que começaram em junho de 2009, os policiais descobriram que o bando montou associações de classe para oferecer supostos descontos, convênios e auxílios com o objetivo específico de roubar parte dos vencimentos dos servidores. “Queremos, agora, descobrir como a quadrilha conseguiu o cadastro dos servidores. Provavelmente, é alguém ligado a algum ministério, como o da Saúde ou do Planejamento”, afirmou o delegado Robson da Costa.
Entre as quatro pessoas presas, duas foram capturadas na capital fluminense; uma em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio; outra em Vitória, capital capixaba. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão pela Operação Hermes, como foi batizada. Foram apreendidos ainda computadores e fichas cadastrais em três entidades no Rio e em Niterói: Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social (ANSPPS), Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (Aseap) e Associação dos Agentes de Saúde Pública do Brasil (Asabras). Outras duas, a Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e o Grêmio Nacional de Assistência aos Servidores da Previdência Social (Grerasps), também são investigadas com base em denúncias.
1 – Termo de ocorrência
O processamento dos descontos de empréstimos em folha de pagamento pelos órgãos da administração pública federal foi regulamentado pela portaria normativa n° 1, de 25 de fevereiro de 2010. Pelo documento, em caso de desconto indevido, o servidor deverá formalizar um termo de ocorrência na unidade de recursos humanos da Pasta ao qual está vinculado. A unidade deverá, então, cadastrar a ocorrência no SIAPEnet, o site do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos .
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