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maio 12

FALTAM VERBAS PARA A POLÍTICA ANTIDROGAS

  • 12 de maio de 2006
  • Notícias

O atual governo  federal não esta dando a atenção precisa  á política de combate as drogas. Os recursos que saem do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), para a prevenção, o tratamento, a recuperação, a repressão e o controle do consumo e trafico de entorpecentes, tem sido cada vez mais limitado. O problema não é a falta de dinheiro e sim a contenção da verba que é usada pela equipe econômica para garantir as metas de superávit primário, garantindo o pagamento dos juros da dívida pública.

A organização não-governamental Contas Abertas, que fiscaliza os gastos públicos,fez um levantamento onde descobriram que  em 2004 e 2005 a arrecadação milionária do fundo não se reverteu para os programas antidrogas. Mais de 80% dessa verba foi retida pelo Tesouro Nacional para contribuir com a economia do país. Enquanto as pesquisas mostram que mais de  9 milhões de brasileiros já fizeram uso de drogas, não incluindo álcool e tabaco

O Funad, criando por lei em 1986, já foi de responsabilidade do Ministério da Justiça e atualmente é administrado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), ligada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O dinheiro vem de doações, multas, leilões de bens apreendidos de traficantes e Orçamento da União.

Só em 2004 o fundo arrecadou R$ 32,1 milhões mas destes R$ 26,2 milhões não puderam ser usados no combate as drogas. Também em 2004 a Senad investiu R$ 105 mil no tratamento de dependentes químicos. Em 2005 a história se repete, foram recolhidos pelo fundo R$ 27,2 milhões e desse R$ 19 milhões ficaram retidos. Neste ano de 2006, até o mês de abril, R$ 29,5 milhões já tinham sido repassados para o fundo  e  estavam disponíveis, mas R$ 18,1 milhões continuavam nos cofres do Tesouro. O secretário-adjunto da Senad, José Augusto de Barros, lembra que, por lei, 80% da arrecadação do fundo precisa ser repassada aos estados.

Dentre as ligações recebidas pelo Disque-Denuncia de São Paulo, o tráfico de drogas equivale a 45,5%  das denuncias. Esse serviço foi criado há seis anos pelo Instituto São Paulo Contra a Violência, que tem parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo facilitando a transmissão de informações aos policiais que analisam e acompanham os casos. Quando uma pessoa recorre ao Disque-Denúncia, a mesma recebe uma senha que permite o acompanhamento do caso denunciado. Essas denúncias podem ser feitas através do telefone 181. 

Através de informações anônimas, os policiais federais prenderam na noite de quarta-feira, no Aeroporto Internacional de São Paulo, o africano I.M., 38 anos, que tentava embarcar para Madri, na Espanha, com cerca de 3kg de cocaína. A droga estava na bagagem do homem, em pacotes fechados de lençóis. I.M. responderá por tráfico internacional de drogas.

 

Dados: Correio Braziliense

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