O livro O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica, organizado por Michel Misse, foi lançado na tarde desta terça-feira, 22, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, durante a realização do Seminário internacional “Conflito, desigualdade e a cultura da paz”. O SINPEF/RS esteve representado por seu Secretário-Geral, Ubiratan Antunes Sanderson, seu vice-presidente, Marco Aurélio Grigoletti Castro, e seu presidente, Paulo Paes, também diretor de estratégia sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais.
O livro é uma iniciativa da Fenapef e foi baseado em pesquisas realizadas em cinco capitais brasileiras, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, e tem por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão diferenciada das concepções normativas, mas em diálogo com essas, as análises empreendidas, em cada capital, visam produzir subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro, particularmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições policiais e ao estabelecimento de uma política criminal mais abrangente.
O autor/organizador é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, e coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU). Os demais coautores e coordenadores regionais das pesquisas são os seguintes professores: Joana Domingues Vargas (Minas Gerais), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (Pernambuco), Arthur Trindade Maranhão Costa (Brasília) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Rio Grande do Sul).
RESULTADOS
Segundo Michel Misse, foi constatado em todas as capitais estudadas um volume muito elevado de ocorrências criminais, especialmente se relacionado ao efetivo de investigadores e autoridades policiais incumbidos de dar-lhe tratamento. Essa constatação é agravada pela desconexão prática do trabalho investigativo com a rotina de policiamento preventivo das polícias militares.
Foi observado também um “persistente conflito de saberes” entre “tiras”, isto é, o policial investigador, e “delegados”. Entre os primeiros, valoriza-se a experiência policial, seus códigos e regras; entre os delegados, o saber jurídico e a capacidade de produzir inquéritos relatados “com materialidade e autoria”. Foi verificado que há conflito de interesses entre essas categorias, resultantes da inexistência de uma carreira única, que premiasse os policiais mais experientes e dedicados.
A pesquisa também mostrou muito baixa a capacidade de elucidação de crimes graves, como o roubo e o homicídio, como também o é a de produção de provas periciais em homicídios, um tipo de crime com alto grau de elucidação nos países modernos. Em compensação, verificou-se nas delegacias pesquisadas um excesso de papéis e de escrita visando o relatório da investigação, cuja função deveria ser apenas preliminar e administrativa e cujo valor judicial dependerá de sua utilidade nas outras etapas do processo.
Rodrigo G. de Azevedo, responsável pela pesquisa em Porto Alegre, destacou a necessidade de se repensar as relações institucionais entre as polícias e destas com o MP e o Poder Judiciário, e redefinir as atribuições de cada um destes órgãos no sentido de aperfeiçoar os mecanismos de apuração e processamento dos eventos criminais.
O texto das orelhas da obra, assinado pelo presidente da Fenapef, Marcos Wink, conclui: “Este esforço acadêmico, agora transformado em livro, demonstra que o inquérito policial é um instrumento ineficiente dentro do procedimento investigatório, gera burocracia, contradições entre opiniões policiais e jurídicas, interferências políticas, baixa taxa de esclarecimentos criminais e um “pingue-pongue” de documentos entre a polícia e o Ministério Público”.
Fonte: SINPEF-RS
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