AVISO: OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EVENTUAL HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E AS LISTAS DOS PRIMEIROS 200 GRUPOS NO PJE JÁ SE ENCONTRAM COM OS RESPECTIVOS SINDICATOS. A 1ª VARA DE ALAGOAS, EM ACORDO COM O ESCRITÓRIO, SOLICITOU O PROTOCOLO DE 200 GRUPOS POR MÊS (CERCA DE 2000 CPFs). TEREMOS, ENTÃO, MAIS 200 GRUPOS NO MÊS DE JULHO E CERCA DE 150 NO MÊS DE AGOSTO.
Em continuidade ao comunicado anterior quanto à fase processual da Ação das Diárias de Nível Superior encaminhamos, para todos os Sindicatos, os documentos necessários para a habilitação dos(as) pensionistas e herdeiros(as) de ex servidor(a) falecido(a).
Caso você seja sucessor de ex servidor(a) falecido(a), solicitamos que entre em contato o seu Sindicato, para que eles possam lhe fornecer a lista de documentos necessários para o pedido de habilitação.
Ressaltamos que o escritório F. Sarmento será responsável pelos pedidos de habilitações e estará cobrando 10% de honorários pelo feito. Não teremos responsabilidade nenhuma sobre os pedidos de habilitações feitos por outro(s) escritório(s).
Também estará disponível na área restrita a lista dos primeiros 200 grupos de execução (10 beneficiários por grupo) que foram protocolados acerca da ação em epígrafe. Repisamos que, em acordo com a Vara, serão distribuídos 200 grupos por mês.
Brasília/DF, 25 de junho de 2020.
FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI
Diretor Jurídico da Fenapef
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