Fonte: O Estado de S.Paulo
O Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo, em um único dia, passou de vilão a vítima. Na sexta-feira a corte foi citada no relatório Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre fantásticas movimentações de recursos em contas bancárias da toga militar – o documento apontava “significativa concentração” de operações atípicas no TJM paulista. Mas o próprio Coaf se redimiu e, no fim da tarde, excluiu o tribunal da lista sob suspeita.
“Aqui não há segredos, não há pagamentos extraordinários”, declarou o juiz presidente do TJM, Orlando Eduardo Geraldi. “Fomos surpreendidos com a informação que apontava movimentação de R$ 116 milhões envolvendo duas pessoas ligadas ao tribunal. Esse valor excede em três vezes a nossa verba orçamentária, que é pouco superior a R$ 40 milhões por ano. Isso já afasta a possibilidade de uma movimentação dessa proporção. Ficamos perplexos.”
Antes mesmo de o Coaf admitir o equívoco, Geraldi enviou ofício à ministra Eliana Calmon, ministra corregedora nacional da Justiça, solicitando informações em caráter oficial.
Em dezembro, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça fez inspeção na corte – que conta com quadro de apenas 14 magistrados de primeiro e segundo graus e menos de 200 servidores. “Não temos nenhum problema em abrir as informações. A transparência é obrigação. O conselho examinou os dados dos recursos humanos e as planilhas. Verificaram tudo. Não nos foi perguntado nada especificamente.”
Na última terça-feira, Eliana Calmon disse ao Estado que não havia identificado irregularidades nem resistência do TJM. “Não temos registro de pagamento atípico. Normalmente, o tribunal parcela pagamentos, mas nenhum crédito eventualmente concedido teve valor elevado.”
A peça do Coaf, inicialmente, apontava 2008 como o ano das operações excepcionais. “Não existe a menor possibilidade de um valor desses ter transitado aqui. Somos uma corte pequena. Qualquer problema que for apontado será apurado.” / F.M.
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