Folha de São Paulo
A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), recusou a relatoria do habeas corpus pedido pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por suposta exploração de jogo ilegal.
Segundo o tribunal, a decisão da ministra se deu por “foro íntimo” e o processo deve ser redistribuído a outro ministro da corte.
De acordo com as normas processuais, o juiz pode se declarar “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa.
Em seu despacho, a ministra alega que a investigação aponta o envolvimento de diversas autoridades de Goiás, o seu Estado de origem, e afirma conhecer alguns dos citados no processo.
“Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal”, afirma a ministra.
Vaz, no entanto, diz não conhecer Cachoeira e tampouco os fatos pelos quais ele é acusado.
Os advogados de Cachoeira pedem a liberdade do empresário e alegam a ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva.
A Operação Monte Carlo, deflagrada pela polícia no dia 29 de fevereiro, desarticulou organização que explorava máquinas de caça-níqueis no Estado de Goiás.
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