A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios promove, no mês de janeiro, curso intensivo de Direito Penal com Rogério Grecco, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
O curso vai abordar os seguintes temas: Princípios Penais Fundamentais e Conceito e Evolução da Teoria do Crime. A carga horária é de 20h. As aulas serão ministradas, na sede da Fundação Escola, de 16 a 20 de janeiro, das 19h30 às 22h30.
As vagas são limitadas, sendo que, para realização do curso, é necessário o mínimo de 50 inscritos. Os interessados em participar devem fazer a pré-inscrição pelo site www.escolamp.org.br/weventos.
O investimento total é de R$ 420,00 com possibilidade de pagamento em duas vezes. O parcelamento do curso deve ser feito na Secretaria da Fundação Escola, no SRTV Sul – Q.701, Bl I, Edifício Palácio da Imprensa, 4° andar.
Os inscritos receberão um exemplar do livro Curso de Direito Penal – Parte Geral (Impetus), de autoria do palestrante. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3226.4643 ou pelo site www.escolamp.org.br.
Conteúdo Programático
•Os princípios penais fundamentais: intervenção mínima, adequação social, lesividade, insignificância, fragmentariedade, individualização da pena, proporcionalidade, responsabilidade pessoal, legalidade e extra-atividade da lei penal.
•Conceito e Evolução da Teoria do Crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
Material Didádico
| A obra é dirigida aos profissionais do Direito, estudantes e candidatos a concursos públicos. Escrita de forma clara, simples e didática, aprofunda-se nos mais relevantes assuntos da matéria. Devido a sua excelente qualidade, o livro, um dos melhores manuais de Direito Penal dos últimos tempos, tem sido cada vez mais recomendado em faculdades e cursos preparatórios |
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