Fonte: Gazeta do Povo
Com poucos recursos disponíveis, a Polícia Federal (PF) no Paraná sofre com a falta de agentes e de infraestrutura para combater o crime organizado. Nos últimos seis anos, os gastos da PF no estado com custo gerais, como locação de mão de obra e pagamento de passagens e diárias aos policiais, estão “congelados” em cerca de R$ 19 milhões. Em 2013, as despesas acumuladas com custeio chegam a R$ 19,9 milhões até setembro. São Paulo, por exemplo, gastou R$ 33,4 milhões no mesmo período. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal.
Os efeitos do orçamento apertado são notados na estrutura da corporação. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef-PR), a PF deveria contar com 1,5 mil policiais fazendo investigação no estado, mas o total hoje não passa de 500. “Há locais com apenas oito policiais. A PF está desestruturada e existem cortes de verba, além da má gestão da administração central”, critica o presidente do Sinpef-PR, Fernando Vicentini.
Christian Rizzii/Gazeta do Povo
Apenas quatro agentes fiscalizam os 40 mil veículos que passam por dia na Ponte da Amizade
Atraso
Efetivo de agentes é o mesmo de 40 anos atrás, diz associação
O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, diz que em todo país há cerca de 11 mil policiais federais, enquanto a Receita Federal conta com 22 mil auditores. O número da PF deveria pelo menos se equiparar. “O efetivo da PF é o mesmo da década de 70. Nós precisamos de concursos regulares, periódicos e de uma política de fixação do servidor na fronteira”, afirma.
Coronel da reserva e ex-chefe do estado maior da Polícia Militar de Minas Gerais, Severo Augusto diz que, de forma geral, os investimentos na corporação são pequenos. Quando se trata de policiamento de fronteira, a carência é grande apesar de a região ser estratégica. “São pelas fronteiras que chegam as ameaças”, diz. Para o coronel, há um contingenciamento de despesas que não permitem que os recursos cheguem à polícia. E dessa forma, o governo não destina para a PF os recursos que a corporação precisa.
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INFOGRÁFICO: Veja os gastos da PF no Paraná desde 2007
A delegacia da PF em Paranaguá, no Litoral do estado, é um exemplo. Na cidade que abriga o segundo maior porto marítimo do Brasil, a corporação tem 20 policiais de serviço, quando o ideal seria pelo menos 70. A redução do efetivo é uma realidade em todo o estado. Em 1990, a PF contava com 220 agentes trabalhando com investigação em Curitiba. Hoje, são 90.
A falta de pessoal resulta em falhas na fiscalização. Na Ponte Tancredo Neves, fronteira de Foz do Iguaçu com Puerto Iguazú, na Argentina, 16 cabines construídas para controlar a entrada e saída de pessoas e veículos estão desativadas porque não há agentes suficientes para trabalhar lá. O investimento de R$ 250 mil, feito há dois anos, perdeu-se com o tempo. O espaço passou a ser usado como estacionamento.
Na Ponte da Amizade, entre Brasil e Paraguai, o número de policiais de plantão é quatro, metade do necessário para uma via por onde transitam 40 mil veículos por dia e 4 milhões de pessoas por ano, segundo o sindicato. Além disso, o sindicato denuncia que não há coletes balísticos femininos, apenas masculinos.
Equipamentos
Segundo o Sinpef-PR, a má gestão fica evidente quando se avalia a situação de equipamentos à disposição da PF. Vicentini diz que o Veículo Aéreo Não-Tripulado (Vant), cuja base fica em São Miguel do Iguaçu, a 45 quilômetros de Foz do Iguaçu, não sai do chão. O avião espião está com licenças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) vencidas. Os brevês dos pilotos também venceram.
Em Guaíra, na fronteira com o Paraguai, rota do contrabando pesado de cigarro e drogas, os policiais usam lanchas apreendidas para trabalhar, algumas destinadas à pescaria e que não são homologadas pela Marinha. A principal embarcação disponível, que custou R$ 2 milhões, está estragada e não pode ser acionada quando o nível do Rio Paraná está baixo.
Direção diz que investiu em 2012 R$ 206 milhões
O Departamento da Polícia Federal (PF) em Brasília contesta as informações do sindicato e informa que, em 2012, investiu R$ 206 milhões em equipamentos e infraestrutura. Além disso, sustenta que o índice de execução orçamentária alcançou 99% e 115% nos últimos dois anos, o que comprova a eficiência administrativa, diz nota enviada via assessoria de imprensa.
O órgão garante que as duas aeronaves do Sistema Vant estão com as licenças de voo em dia, como também a dos pilotos. Em relação à lancha de Guaíra, a embarcação passa por ajustes para atender às necessidades específicas da corporação. Embora esteja com problemas no motor central, a lancha pode operar com os outros dois motores que possui, informa a PF. No entanto, o que inviabiliza o uso é o baixo nível do Rio Paraná. Em razão disso, a corporação diz ter adquirido uma lancha blindada hidrojato que navega com profundidade de 40 centímetros que está prestes a ser entregue.
Sobre a falta de policiais, a PF afirma que está realizando concursos cujas vagas serão direcionadas às regiões de fronteira. Além de 600 novos policiais que passaram a trabalhar no início deste ano, outros 600 serão integrados com a conclusão do curso da Academia de Polícia. A PF alega que o concurso anterior atrasou em virtude de uma liminar do Ministério Público Federal que determinava porcentual de vagas a pessoas com necessidades especiais.
Ainda sobre contratações, a direção do órgão sustenta que o Ministério do Planejamento já autorizou concurso para mais 1,2 mil vagas. Até o final de 2014, segundo o órgão, a expectativa é que as fronteiras brasileiras contem com 1,8 mil policiais.
Equipamentos
Quanto aos equipamentos, a Polícia Federal diz que adquiriu, no último ano, 914 armas de fogo, das quais 800 não-letais, 18 equipamentos de raio X, 15 robôs antibombas, 111 binóculos de visão noturna, 180 designadores de laser infravermelho, 457 viaturas e duas aeronaves, incluindo um helicóptero. Também foi feito um plano de recuperação das embarcações, que possibilitou a reforma de cerca de 60.
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