Os ventos que sopram a favor da economia beneficiam cada vez menos os servidores públicos. Na soma das três esferas do Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – a despesa com pessoal vem diminuindo em proporção ao Produto Interno Bruto – PIB, fenômeno que conforta o governo , mas angustia os trabalhadores. Internamente, sindicatos que representam funcionários discutem alternativas ao modelo de gastos com a União. Ainda não há consenso.
Números do Tesouro Nacional mostram, que nos três primeiros anos da era Luiz Inácio Lula da Silva, a fatia destinada à folha de pagamentos de toda a máquina estacionou em cerca de 5% do PIB. Embora tenha crescido em termos nominais , a chiadeira dos servidores é grande em busca de melhores reajustes e ampliação de ganhos.
A União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACOM) fez contas e reuniu uma série de elementos que rebatem a tese de que estabilização dos recursos destinados a salários é boa para o país – 5,1% em 2003 e 2004; e 5% em 2005. “Quanto o Estado pretende gastar com o pessoal ? Esse pacto não está colocado , precisa ser feito e muito bem debatido co a sociedade. Estagnar os gastos implica em congelar a máquina”, diz Fernando Antunes, presidente da entidade.
Mesmo que de uma forma ainda pouco articulada, os principais sindicatos ligados a servidores públicos estudam propostas para modificar a formulção do Orçamento, nove em cada dez representações concordam que a raiz do problema está no modo como o governo prêve seus gastos. Em 2006, poderá acontecer um bom teste. Isso porque, se o Congresso Nacional aprovar , será implementada uma fórmula que concede reajuste salarial com base no crescimento per capita do PIB. A idéia consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “É preciso encontar um novo jeito de formular o Orçamento. O governo deveria fazer um debate sincero nesse assunto”justifica Antunes.
Para o economista Max Leno, do Departamento Intersindical de Estatística de Estudos Sócio-Econômicos (Dieeese), é correto pensar em soluções na área de recursos humanos tendo como horizonte o crescimento do país.Ele critica o congelamento dos gastos com pessoal em relação ao PIB. “É negativo porque o governo perde a oportunidade de resolver questões históricas. Nem todas essas pendências dizem respeito somente a questões financeiras”, completa.
CONTROLE DE GASTOS
O governo enxerga interesses difusos nessa movimentação em busca de um novo referencial para a política de salários dos servidores. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, ressalta o crescimentop nominal das despesas com pessoal e firma posição para o que chama de política de incentivos à base da pirâmede – lógica que se aplica somente aos servidores do Executivo, já que a SRH não lida com servidores do Judiciário nem do Legislativo. “Não vamos indexar salários, porque a disparidade no setor público são muito grandes. A prioridade tem sido o pessoal da área social e, ao contrário do governo anterior, que privilegiava as carreiras de Estado, somente, estamos reajustando mais as carreiras que têm os menores salários,”explica Vladimir Nepomeceno, do Departamento de Relações de Trabalho.
Fora do governo , e longe dos embates sindicais, especialistas de mercado elogiam a disposição oficial em buscar o equilíbrio – no decorrer dos anos- na relação PIBXfolha. Para Alex Agostini , economista -chefe da Global ivest, a ampliação de gastos com salários é um tema recorrente também no setor privado. “É uma queda -de-braço que a gente vê em todo lugar”, revela. Segundo ele , mesmo o governo Lula, sempre muito cobrado pelas categorias de servidores, não precisa ter vergonha em assumir uma posição que tenha como alvo austeridade e rigor com a coisa pública. “A estabilização de gastos com a folha de pessoal comparado ao PIB ´a melhor resposta que o governo Lula pode dar para o controle das contas públicas”, resume.
PARTICIPAÇÃO MENOR
Despesa de pessoal e encargos da União
(em R$ bilhões)
2000___________58,2
2001___________65,7
2002___________75
2003___________79
2004___________98,4
2005___________98,1
Despesa de pessoal e encargos da União comparada ao PIB
2000_________5,3
2001________5,5
2002________5,6
2003________5,1
2004_________5,1
2005_________5,0
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
set
19
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