Em reunião ontem com representantes de entidades comunitárias que tratam dependentes químicos, conhecidas como comunidades terapêuticas, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai financiar o tratamento de dependentes nessas entidades, a maioria mantida por instituições religiosas. No encontro, a presidente criou um grupo de trabalho para revisar a resolução da Anvisa que estabelece as normas mínimas para funcionamento dessas comunidades.
– As comunidades são importante recurso de apoio ao tratamento da dependência química no Brasil. Elas têm, da presidente, o reconhecimento e o interesse de que façam parte de uma ampla rede de apoio à rede pública de saúde e assistência social, no tratamento e na reinserção social dos dependentes químicos – disse Paulina Duarte, secretária nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.
A secretária participou da reunião, que contou ainda com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O grupo de trabalho será coordenado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com a participação da Senad e dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Normas de funcionamento serão revistas
Paulina não informou quanto será destinado às comunidades terapêuticas.
– Como é uma resolução de 2002, deve ser revista para atender essa nova perspectiva de acolhimento das comunidades terapêuticas como apoio à rede pública de tratamento. A resolução existe, muitas das comunidades atendem plenamente às exigências da resolução, mas outras têm dificuldades, especialmente no que se refere a infraestrutura e equipe técnica. A decisão da presidente de colocar essa resolução em revisão é para acolher todas as comunidades – afirmou.
Representante das federações de comunidades terapêuticas no Brasil, o pastor Wellington Vieira disse que hoje no país há três mil comunidades terapêuticas, onde são atendidos cerca de 60 mil dependentes químicos, especialmente de álcool e crack. Boa parte, segundo ele, é ligada a instituições católicas, evangélicas e espíritas.
– Fomos reconhecidos como um serviço de atendimento à dependência química no Brasil. A presidente nos tirou da clandestinidade, nos legitimou. São três mil comunidades no Brasil, que fazem tratamento de recuperação por iniciativa própria. A presidente reconheceu o serviço que prestamos no Brasil desde 1969. Fomos incluídos na rede para receber financiamento, custeio, reforma e capacitação dos nossos profissionais – disse o pastor.
Segundo Vieira, o governo vai lançar um programa incluindo as comunidades no sistema de atendimento e criando vagas gratuitas para internação de dependentes químicos. O pastor afirmou que é feita uma avaliação das condições sociais e econômicas do dependente, e as famílias colaboram no tratamento, mas alguns estados, como Alagoas, Minas Gerais e Piauí, financiam o atendimento nas comunidades.
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