O Ministério da Justiça quer implantar um sistema inteligente de identificação de armas de fogo no país e discute uma lei para forçar a indústria a fornecer o “DNA” de toda a sua produção.
A principal medida é obrigar a instalação de chips para rastrear a circulação de armas. A ideia surgiu após a tragédia que vitimou, na semana passada, 12 jovens numa escola no Rio de Janeiro.
“Isso nos ajudaria a desvendar homicídios e a identificar a arma que deu o tiro”, disse à Folha o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Teríamos mais facilidade nas investigações.”
Segundo Cardozo, a exigência do chip valeria tanto para as armas produzidas no Brasil quanto para as importadas. Hoje, esses artefatos têm um número de registro, frequentemente raspado para impedir a identificação, como ocorreu no massacre de Realengo.
“O chip dará todo o histórico da arma, sendo muito difícil destruí-lo. Esse custo ficaria com a indústria”, disse.
No caso do “DNA”, os fabricantes teriam de guardar as informações do “primeiro tiro”, dado ainda na fase de pré-venda do produto. “Esse primeiro tiro guarda importantes informações sobre a arma, permitindo identificar, no futuro, de que arma o explosivo saiu”, afirmou ele.
As duas medidas terão de passar pelo Congresso Nacional. O chip já é usado nos Estados Unidos e na Austrália, enquanto a técnica do DNA é praticada na Alemanha, Holanda, Noruega e nos EUA, diz o Ministério da Justiça.
O ministro afirmou que a proposta de realizar um plebiscito sobre a proibição do comércio de armas no país “é assunto do Congresso Nacional, não do governo”.
Ele reconhece, porém, que a tragédia no Rio reacendeu o debate sobre desarmar a população, precipitando para maio uma campanha nacional sobre o tema. Sem recursos suficientes para a iniciativa, o ministro da Justiça pede a ajuda da mídia.
“Vamos ver se sensibilizamos os órgãos de comunicação para que nos auxiliem nessa propaganda”, disse.
O governo federal dará uma quantia em dinheiro aos portadores que entregarem suas armas. O valor pode ser maior que R$ 300, o máximo pago hoje. A proposta de recolher também as munições encontra uma barreira: a lei só trata de armas. A pasta discute alternativas.
O ministério estima em 1,8 milhão o número de armas legais em circulação no país.
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