O Globo – 26/02/2012
Retorno de imposto pago em serviços é menor no Brasil que em outros países
O Brasil é o país em que a alíquota máxima do Imposto de Renda (de 27,5%) é aplicada para contribuintes com renda mais baixa, na comparação com outros seis países – Argentina, Chile, China, Colômbia, Estados Unidos e Reino Unido -, segundo levantamento feito pela consultoria Ernst & Young Terco para O GLOBO. Os brasileiros com renda anual a partir de US$ 25.023,76 em dezembro de 2011 já eram incluídos na alíquota máxima.
Para se ter uma ideia, a maior alíquota nos Estados Unidos (35%) é aplicada para renda acima de US$ 379.150, enquanto a alíquota de 28% (próxima da máxima no Brasil) comporta americanos com renda entre anual US$ 119.400 e US$ 193.350. No Chile, o percentual chega a ser de 5% para renda semelhante à incluída como alíquota máxima no Brasil. Com exceção da Argentina, os outros países comparados têm alíquotas máximas superiores a 27,5%. No Reino Unido, o percentual é de 50% para rendas acima de US$ 244.668,91 por ano.
– Como os demais países tem alíquotas maiores, os indivíduos com maior renda pagam mais impostos que a classe média. Por outro lado, no Brasil, indivíduos com renda aproximada de R$ 5 mil estão sujeitos à alíquota mais alta (27,5% nominal) da mesma forma que as classes mais altas – aponta Carlos Henrique Martins Tonnus, sócio da Ernst & Young Terco.
Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, no entanto, destaca que o Brasil não é um dos países com a maior carga tributária sobre as pessoas físicas. Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que outras economias emergentes têm alíquotas muito mais altas que a brasileira. Na Turquia, por exemplo,o percentual chega a 35% da renda, mesma taxa observada na Coreia do Sul. Já no Chile, a alíquota chega a 40%. Na Alemanha e na Austrália, ela bate nos 40%. No entanto, o retorno que a população brasileira tem sobre os impostos que paga é muito inferior, alerta Salto:
– A eficiência do gasto é ruim. O problema não é o tamanho da carga tributária, mas o retorno que ela gera para a população.
Essa também é a avaliação do especialista em contas públicas Amir Khair:
– O retorno que o setor público dá para a população é marcado por ineficiências de gestão. E no Brasil ainda há o agravante do tamanho das despesas que o governo tem com o pagamento de juros da dívida pública.
– Caso a tabela fosse corrigida pela inflação, todas as faixas de rendimento seriam beneficiadas, em especial as mais baixas, ou seja, a nossa tão prejudicada classe média assalariada que, sem opção, é tributada na fonte – afirma o gerente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) Álvaro Luchiezi Jr. – Pior é o fato de esse dinheiro não retornar na forma de serviços prestados à população, pois em geral ainda temos que custear o plano de saúde e a escola. (Lucianne Carneiro e Martha Beck)
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