O juiz federal da 7ª Vara Criminal federal de São Paulo, Ali Mazloum, negou pedido do Ministério Público federal (MPF) e manteve ontem a denúncia contra o delegado da polícia federal Protógenes Queiroz e o agente federal Amadeu Ranieri Bellomusto, que respondem por violação do sigilo funcional e fraude processual durante a Operação Satiagraha.
O MPF pedia a anulação do recebimento da denúncia sob a alegação de que os dois não foram notificados previamente. Em sua decisão, o juiz afirmou que, na ocasião da denúncia, o MP pedia a citação dos acusados sem fazer qualquer tipo de requerimento.
“Este juízo recebeu a denúncia e determinou a citação, tal qual requerido pelo autor”, afirmou Mazloum em seu despacho. Foram expedidas, segundo o magistrado, quatro cartas precatórias, duas para o Distrito federal e duas para dois estados, para citar os acusados.
De acordo com o juiz, as citações foram infrutíferas. “A despeito de um dos réus (Protógenes), como é público e notório, estar viajando o país com palestras e apresentações públicas, ladeado por membros do MPF, fato que constitui, no mínimo, rematada extravagância, deve-se avaliar a hipótese de se empreender a citação com hora certa”.
Ali Mazloum também negou ontem um pedido dos advogados de Luiz Eduardo Greenhalgh, Daniel Valente Dantas e Humberto José da Rocha Braz para atuarem como assistentes do MPF nas investigações sobre seus clientes.
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