O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Collaço, disse que as recentes decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, contra a CPI dos Bingos estão sob suspeita e podem conter um viés político. Segundo Collaço, a AMB é contra a participação de magistrados em disputas eleitorais e até quer aprovar na reforma do Judiciário emenda estabelecendo uma quarentena para juízes que desejarem ser candidatos.
As decisões de Jobim também estão sendo questionadas no Congresso. Em nota divulgada na quinta-feira, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), sugere que o presidente do STF renuncie ao cargo para evitar “a situação dúbia em que se encontra”.
Jobim concedeu duas liminares nos últimos dias impedindo a quebra de sigilo de pessoas ligadas ao governo Lula e investigadas pela CPI dos Bingos. As críticas de Collaço foram feitas antes de um encontro com Jobim.
Também na quinta-feira, foi distribuída para o ministro do STF Joaquim Barbosa uma interpelação feita por 36 personalidades a Jobim para que ele declare ser ou não pré-candidato. Caberá a Barbosa, que está viajando, arquivar ou notificar o presidente da Corte. Se for notificado, Jobim terá cinco dias para responder, apesar de a lei não obrigar que ele o faça. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, saiu em defesa de Jobim, dizendo que a interpelação é uma tentativa de conquistar espaço na mídiaEmbora não tenha se declarado candidato publicamente, Nelson Jobim antecipará sua saída da presidência do Supremo em três meses e deixará a instituição em março.
– Há um problema enquanto ele fica no Supremo. Todas as suas decisões ficam sob suspeita de serem políticas – disse Rodrigo Collaço, fazendo a ressalva de que suas críticas não são pessoais. – A posição da AMB é de proibir que qualquer juiz concorra a cargo político. É incompatível a função de julgamento com a atividade político-partidária.
Na quinta-feira, Jobim encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tratou da substituição de Carlos Velloso, que se aposentou do STF. Mas assessores garantiram que os dois também discutiram política e avaliaram a repercussão do discurso de Jobim na abertura dos trabalhos do Judiciário, na quarta-feira. Jobim tem comentado, bem-humorado, que sua saída do Supremo “ainda demora”. Ele deve sair em março e, segundo dirigentes do PMDB, não disputará as eleições presidenciais.
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