A Justiça Federal do Amapá aceitou denúncia contra o ex-diretor-executivo da Polícia Federal Romero Menezes, suspeito de ter vazado a Operação Toque de Midas, deflagrada pela Polícia Federal em julho.
A operação foi realizada em 11 de julho para investigar se o governo amapaense beneficiou a MMX, de propriedade de Eike Batista, durante a licitação da Estrada de Ferro do Amapá. A ferrovia era utilizada pela empresa para transportar minério extraído na região de Pedra Branca do Amapari para o porto de Santana (AP). As atividades da MMX no Estado foram vendidas para a mineradora Anglo American em agosto por R$ 5,4 bilhões.
A denúncia, oferecida em 28 de outubro pelo Ministério Público Federal, também aponta envolvimento de José Gomes de Menezes Júnior, irmão de Romero, no vazamento. José Gomes trabalha no ramo de segurança privada e limpeza. Ele prestava serviços no Amapá para a MMX. Os dois foram presos em setembro a pedido do Ministério Público.
Na última quarta-feira, a Justiça Federal expediu as citações aos irmãos Menezes. No mesmo dia, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva abriu ação penal contra ambos. A denúncia do Ministério Público os coloca como responsáveis pelos crimes de violação do sigilo funcional e concussão (quando um funcionário público utiliza o cargo para uma vantagem indevida a si mesmo ou a outra pessoa).
A prática de crime de concussão pode render de dois a oito anos de reclusão. Para condenação para quebra de sigilo funcional, o Código Penal prevê detenção de seis meses a dois anos, ou multa, caso o fato não constituir crime mais grave.
A denúncia do MPF foi oferecida, de acordo com a PF, antes da conclusão do inquérito do caso. Ainda não foi encerrado o inquérito que averigua o envolvimento de Romero no vazamento da Toque de Midas.
Operação adiantada
O vazamento da operação fez a Polícia Federal adiantar em uma semana a realização da Toque de Midas, que corria sob segredo de Justiça. O fato também fez a PF desistir de solicitar a prisão de um suspeito.
A mineradora se ofereceu para prestar esclarecimentos antes mesmo de a Toque de Midas ser deflagrada. No dia da operação, Eike Batista e outros investigados estavam viajando. Ele se encontrava em Miami (EUA) com a família.
O vazamento fez a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar o fato em 17 de julho. Em setembro, a PF abriu um novo inquérito. Desta vez, o objetivo era saber se Romero Menezes cometeu o crime de pratica de advocacia administrativa, ou seja, se ele usou suas funções no órgão para atender interesses da MMX. Ambas as investigações subsidiaram a denúncia do MPF.
Outro lado
A reportagem não localizou o advogado do ex-diretor-executivo da PF Romero Menezes. O delegado, que está afastado de suas funções, só irá se manifestar sobre as acusações após a conclusão do processo disciplinar da PF sobre o caso.
O advogado de José Gomes de Menezes Júnior, Cícero Bordalo Júnior, disse que seu cliente ainda não foi notificado pela Justiça e que, portanto, não tinha subsídios para se pronunciar sobre a denúncia.
Em setembro, Romero Menezes disse à cúpula da PF e ao ministro Tarso Genro (Justiça) que sua prisão foi solicitada pelo Ministério Público Federal devido a divergências com o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel.
Romero afirmou que conversou com os delegados do Amapá responsáveis pela operação e disse que a Toque de Midas deveria ser adiada em virtude da fragilidade das provas contra a empresa de Eike Batista. A conversa é uma das suspeitas do MPF contra Romero.
A credibilidade da PF estava sendo questionada no período em razão da Operação Satiagraha, e Romero disse na reunião que considerava que uma operação com provas frágeis contra um empresário de destaque comprometeria ainda mais a imagem da corporação.
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