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set 29

JUSTIÇA AMPLIA BLOQUEIO DE FUNDOS DE DANTAS PARA R$ 1 BI – Folha de S. Paulo

  • 29 de setembro de 2009
  • Notícias

Um ano depois de ter cerca de R$ 535 milhões bloqueados por ordem da Justiça Federal de São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas é atingido por uma nova decisão judicial que amplia o sequestro de valores para aproximadamente R$ 1 bilhão.

A quantia está aplicada em um fundo de investimento chamado Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações e, segundo o Ministério Público Federal, essa carteira, com apenas 23 cotistas, é usada para lavagem de dinheiro.

O advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity e o presidente do banco, Dório Ferman, um dos principais auxiliares de Dantas, disse que a decisão não tem fundamento e irá recorrer ao tribunal.

O primeiro bloqueio ocorreu em setembro de 2008, quando o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, ordenou o sequestro das aplicações de cinco cotistas, entre eles Dantas, familiares do banqueiro e Dório Ferman.

Na semana passada, após ser informado de que outros 14 cotistas do fundo Opportunity Special, entre pessoas físicas e jurídicas, eram direta ou indiretamente ligados a Dantas ou a Ferman por laços pessoais ou profissionais, De Sanctis ampliou o sequestro.

Se isso não fosse feito, argumentou o magistrado, os réus continuariam a deter “a chave dos recurso bloqueados” por meio de investidores subordinados a eles.

Para reforçar essa tese, o Ministério Público Federal reuniu ao pedido de sequestro um documento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando que, após a primeira ordem de bloqueio, de setembro de 2008, foi resgatado do fundo um total de R$ 1,08 milhão, em cinco operações diferentes, em nome de dois funcionários do Opportunity.

Para evitar novos resgates antes de uma avaliação sobre a origem dos recursos, a Justiça determinou o bloqueio.

O sequestro só não atingiu quatro cotistas do fundo Opportunity Special, todos de uma mesma família, porque não ficou comprovada nenhuma ligação pessoal ou profissional deles com os réus.

Essa nova ordem está relacionada ao processo aberto contra Dantas, familiares e executivos do Opportunity por supostos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, formação de quadrilha e organização criminosa.

Passado

As decisões de sequestro de valores do fundo foram determinadas pelo mesmo magistrado que mandou Dantas duas vezes para a prisão em 2008 -à época, os mandados foram anulados pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Na Justiça, Dantas é réu ainda de um outro processo criminal, desta vez por suposto oferecimento de US$ 1 milhão a um delegado da Polícia Federal para que o nome dele e de familiares fossem excluídos da investigação Satiagraha. O banqueiro refuta a acusação.

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