Em ação ajuizada pelos advogados do Escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, que presta assessoria jurídica ao Sindipol/DF, a Justiça deferiu liminar contra as redes sociais Facebook Serviços Online do Brasil LTDA e Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, na qual solicita a retirada de postagem com conteúdo ofensivo e desrespeitoso à Polícia Federal e aos seus servidores.
A postagem feita nas referidas redes sociais foi publicada pelo jornalista Cláudio Tognolli, na qual ele adulterou o brasão da Polícia Federal com a frase “Milícia Federal”, afirmando que a instituição é uma milícia. O mesmo material foi também compartilhado pelos mesmos canais por Guilherme Boulous.
Tal posicionamento inferioriza explicitamente a instituição de maior credibilidade nacional e internacional. Além disso, também minimiza o trabalho sério, organizado e eficaz dos homens e mulheres policiais federais comprometidos com o combate à criminalidade e ao crime organizado. O jornalista tenta deslegitimar um trabalho reconhecidamente prestigiado, com sua opinião sem conhecimento real, cuidado ou respeito com a Polícia Federal e os seus servidores.
Diante de tal posicionamento difamatório e calunioso, o jurídico do Sindipol/DF ingressou com ação civil contra os provedores para a remoção do conteúdo ofensivo.
Não havendo dúvidas de que a postagem tratava-se de conteúdo difamatório, o juiz Flávio Augusto Martins Leite por meio de decisão a liminar determinou a imediata remoção do conteúdo das redes sociais e das páginas dos senhores Tognolli e Boulos, e destacou: “Cuida-se de menção caluniosa, difamatória e injuriosa que afronta a instituição e seus servidores, se revestindo de gravidade, uma vez que se utilizam das redes sociais e do anonimato para a divulgação e difusão de ideias detratoras com o objetivo de ofender a reputação e dignidade da Instituição perante a opinião pública”.
O Sindipol/DF destaca que é inaceitável que um profissional que deveria prezar pela difusão de informações, um formador de opinião do povo brasileiro, preste-se a esse papel de desinformação e produção e difusão de notícias falsas e caluniosas. Ressalta ainda que a Polícia Federal é uma instituição séria, formada por profissionais selecionados por seus méritos e competências, igualmente sérios. Que ao longo dos anos têm devolvido ao Brasil excelentes resultados de seu trabalho de combate à corrupção.
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