Da Reportagem Local da sucursal de Brasília
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ao ser deflagrada em julho, a operação prendeu Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outros.
Foto: Sérgio Lima/Folha imagem
Nelson Pellegrino, relator, e Marcelo Itagiba, presidente da CPI
Responsável pelo inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha, Mazloum decidiu também retirar o segredo de Justiça de parte do inquérito. Permanecem restritos alguns documentos e todos os áudios e mídias eletrônicas.
A quebra do sigilo telefônico, solicitada pela PF, corresponde ao período entre fevereiro e agosto de 2008, quando houve cooperação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
A decisão, tomada no dia 4, foi tornada pública ontem. Mas ainda na semana passada Mazloum enviou cópia do inquérito para a CPI dos Grampos, no Congresso. Dois dias depois, a revista “Veja” publicou reportagem afirmando que autoridades dos três Poderes foram investigadas ilegalmente.
Ao explicar, em nota, a retirada do segredo de Justiça, Maz- loum disse que “a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, geralmente falsas, para desqualificar a apuração”.
Prorrogação da CPI
As denúncias da revista motivaram ontem na Câmara a prorrogação, pela quinta vez, da CPI, que ganhou sobrevida de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. O prolongamento foi aprovado na comissão e confirmado minutos depois pelo plenário da Casa. A CPI funciona há 14 meses e se preparava para votar o relatório final, mas voltou atrás.
Hoje, os deputados da CPI se reúnem para votar requerimentos de convocação. Já existem propostas apresentadas para novos depoimentos de Protógenes e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda. Se confirmado, será o terceiro depoimento dele à CPI. Lacerda é acusado de ter omitido a participação de agentes da agência em depoimento à comissão.
O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA), havia apresentado a primeira versão do relatório sem indiciamentos. Ontem, admitiu rever o texto diante das novas denúncias. “Vamos acrescentar nomes e CPFs ao relatório que já aponta a grampolândia no país.”
Mesmo com mais dois meses de CPI pela frente, o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou voto em separado no qual solicita o indiciamento de Protógenes, de Lacerda, do ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana -nos três casos por falso testemunho à CPI- e de Dantas -pela acusação feita em 2001 de interceptação telefônica ilegal de conversa entre o empresário Paulo Marinho e o jornalista Ricardo Boechat.
“Já há indícios suficientes de que eles mentiram à CPI. Isso já basta para o indiciamento”, disse Itagiba. A partir da análise do inquérito da Corregedoria da PF, que começou ontem, os deputados esperam encontrar indícios da participação deles em interceptações ilegais.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a investigação da PF, aberta para apurar denúncias de espionagem ilegal atribuídas à Satiagraha, indica a existência de “graves irregularidades”.
Ontem, o ministro afirmou que a investigação sobre a conduta de Protógenes é “uma forma boa e correta de proteger a sociedade”.
Em Recife (PE), o delegado disse que não confirma “nenhuma linha da reportagem”. “Estão tentando macular a imagem do presidente Lula, da ministra Dilma [Rousseff], com mentiras. A revista [“Veja”] traz notícias mentirosas. É uma montagem e alguém tem que ser responsabilizado”, disse o delegado.
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