A Justiça deu prazo de 24 horas para a Polícia Federal informar sobre dois inquéritos cujo alvo principal são os delegados Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, e o ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Os inquéritos foram ordenados à PF no dia 27 de maio pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, mas até agora não há notícia de sua instauração.
“Tendo em vista que, a despeito do pedido de urgência, e o tempo decorrido, até o momento este juízo não foi informado sobre a efetiva instauração dos inquéritos, razão pela qual determino sejam requisitadas informações sobre o cumprimento da ordem judicial”, assinalou o magistrado, em ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.
Mazloum quer que a PF indique os números dos inquéritos, data de abertura e “diligências já realizadas, em 24 horas” ou justifique “o motivo do não cumprimento”.
A PF quer escolher um delegado experiente para a condução dos inquéritos, porque cuidam de investigação sobre áreas sensíveis do governo e apontam para os bastidores de duas instituições estratégicas, a Abin e a própria PF.
Na quinta-feira, o juiz conversou por telefone com o delegado Leandro Daiello Coimbra, chefe da PF paulista. Mazloum explicou ao delegado que sua medida não visa a pressioná-lo, mas apenas apressar a investigação que avalia necessária.
ESPIONAGEM
A base dos inquéritos é o relatório final do corregedor da PF Amaro Vieira Ferreira, que culminou com o indiciamento de Protógenes. Esse relatório levou a Procuradoria da República a denunciar o delegado da Satiagraha por violação do sigilo funcional e fraude processual.
O documento da PF indica que Protógenes teria realizado espionagem de autoridades com prerrogativa de foro – as suspeitas sobre a conduta do delegado surgiram com a apreensão de dois pen drive em seu poder com registros de monitoramentos de políticos, advogados, autoridades e jornalistas.
O juiz mandou abrir inquérito específico para rastrear os passos de Protógenes e verificar o que ele pretendia fazer com os arquivos.
O outro inquérito busca identificar suposta participação do ex-diretor geral da Abin na Satiagraha. Mazloum decretou a quebra do sigilo telefônico de Protógenes e de Lacerda no período de janeiro de 2007 a agosto de 2008.
Hoje adido policial na Embaixada do Brasil em Portugal, Lacerda nega ter atuado no cerco ao banqueiro Daniel Dantas.
Treze dias depois que colocou Lacerda na mira da investigação, Mazloum começou a ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) em processo disciplinar por suposta quebra de regra de competência – em 2002, o juiz concedeu habeas corpus em uma questão administrativa.
Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento do TRF 3.
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