Fonte: Folha de S. Paulo
Congressista brasileiro é o segundo mais caro em um estudo que analisou 110 países, mas legisladores não cumprem deveres básicos
Embora não chegue a causar surpresa, é ainda assim deprimente a comprovação de que o congressista brasileiro está entre os mais caros do mundo.
Cálculos feito pela Folha, com base num estudo da ONU em parceria com a União Interparlamentar, põem o Brasil em segundo lugar numa lista de 110 países analisados. Só o parlamentar norte-americano custa mais aos cofres públicos do que um brasileiro.
A classificação foi elaborada a partir de dados convertidos em dólares e ajustados segundo a paridade do poder de compra, para evitar distorções causadas pelos diferentes custos de vida. Segundo esse critério, cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Brasil acarreta uma despesa média de US$ 7,4 milhões por ano.
Em termos absolutos, a cifra já é espantosa. Se comparada com a de outros países que também estão entre os mais caros, mostra-se uma aberração. A Coreia do Sul, por exemplo, que aparece em quarto lugar no ranking, despende US$ 2,1 milhões por ano com cada um de seus parlamentares -28% do que se desembolsa no Brasil.
Não há justificativa aceitável para tal prodigalidade, mas as explicações são conhecidas. A título de ilustração, pode-se mencionar que os deputados brasileiros dispõem de verba mensal de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores (na França, 17ª posição no ranking, são R$ 25 mil para no máximo cinco auxiliares) e recebem indesculpáveis 14º e 15º salários.
Os vencimentos mensais de R$ 26,7 mil e os benefícios parlamentares, porém, correspondem a 22% do orçamento da Câmara dos Deputados. É forçoso reconhecer, portanto, que toda a estrutura é por demais dispendiosa -e não há como fugir à constatação de que é também exageradamente ineficiente.
O Legislativo brasileiro, cabe assinalar, é o quinto que mais vezes se reúne para votar leis. Apesar disso, deputados e senadores foram incapazes, até agora, de aprovar o Orçamento para 2013, projeto em tramitação desde agosto passado.
O descumprimento desse prazo nem chega a escandalizar, para um Congresso que não conseguiu, em 35 meses, formular novas regras para o Fundo de Participação dos Estados, num episódio que ameaçou bloquear a principal fonte de renda de vários Estados.
Isso para não falar dos mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam, alguns deles há décadas, a análise dos legisladores.
Quando se paga caro por um serviço, é razoável esperar que ele seja prestado com excelência. Mas as Excelências de Brasília custam muito, e a sociedade se frustra mesmo quando espera delas apenas o cumprimento dos deveres básicos.
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