Presos de São Paulo que receberem indulto neste Natal terão de usar tornozeleiras eletrônicas para visitar os familiares. Será que isso vai funcionar?
Por: Bruna Cavalcanti
Celas que mais se parecem com calabouços medievais, motins sangrentos que lembram guerras bárbaras e cadeias controladas por facções criminosas nunca fizeram do sistema prisional brasileiro um exemplo de modernidade. Apesar de esses problemas ainda serem a tônica nas prisões de quase todo o País, o governo de São Paulo decidiu investir R$ 50 milhões para utilizar, por 30 meses, um sistema de monitoramento extremamente moderno para controlar os detentos que têm permissão para deixar a cadeia e visitar suas famílias em datas especiais. A primeira etapa do projeto, que ainda é considerada experimental, ocorre exatamente neste final de ano, quando 4,8 mil presos deixarão as cadeias com uma tornozeleira eletrônica instalada em suas canelas.
Por meio desse equipamento, o Estado poderá saber, em tempo real, onde o prisioneiro está. O que não se sabe ainda é se a integração entre a central de monitoramento e as polícias funcionará de forma rápida e eficaz no caso de um preso romper a tornozeleira, o que aciona um alarme na central. A grande dúvida entre os críticos do projeto, no entanto, é saber se em um sistema prisional depauperado como o brasileiro vale a pena gastar dezenas de milhões para vigiar presos de baixa periculosidade. “É uma verdadeira pirotecnia legal, uma solução para dar a impressão de que alguma coisa está sendo feita”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Sérgio Mazina. “O Estado vai gastar um montante extraordinário com isso enquanto deixa faltar em muitos presídios coisas básicas como água e material de higiene.”
Para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, no entanto, o investimento se justifica. “Teremos o efetivo controle dos presos que cumprem pena em regime semiaberto”, afirma o secretário estadual da SAP, Lourival Gomes. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, está ainda mais entusiasmado do que Gomes: “É um verdadeiro avanço para o País.” Pode ser. Mas só o tempo dirá se o sistema será de fato um avanço para o sistema prisional brasileiro.
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