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LULA DÁ SINAL VERDE AO PAC DA SEGURANÇA – GOVERNO QUER REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM 11 CENTROS URBANOS DO PAÍS E ESTUDA UM PISO SALARIAL DE ATÉ R$ 1,6 MIL PARA AS POLÍCIAS

Da Redação

Edilson Rodrigues/CB
Tarso Genro disse que medidas serão adotadas a partir de outubro
O ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu ontem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tocar o chamado PAC da Segurança Pública, como vem sendo chamado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O governo pretende reduzir os índices de criminalidade nos grandes centros urbanos, dando prioridade inicial a 11 áreas que têm as mais altas taxas de homicídios do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, além da região do Entorno do Distrito Federal. As primeiras medidas devem ser adotadas a partir de outubro deste ano.

Uma das medidas adiantadas pelo ministro e pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, é a criação de um piso salarial de até R$ 1.600 para os policiais, que ainda seriam beneficiados com a implantação de um plano de saúde com acompanhamento psico-social e financiamento especial para habitação pela Caixa Econômico Federal.

Genro disse que Lula ficou “entusiasmado” com a proposta, especialmente pelas ações voltadas para os jovens e às famílias das regiões carentes. O ministro evitou falar em valores para a implantação do programa. As discussões com os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda não foram concluídas. O programa pretende integrar as políticas sociais com medidas de reabilitação da força policial e passa, ainda, por iniciativas que envolvem a melhoria no sistema penitenciário, da própria gestão da segurança pública e a reabilitação de jovens infratores.

“O programa encontra um ponto intermediário entre a necessidade de qualificação técnica, funcional, científica das polícias e aumento de efetivo com os programas de governo que estão em andamento”, disse Tarso Genro, após a apresentação da versão final do programa ao presidente.

Recursos
O ministro anunciou que o governo deve abrir concurso para policiais federais e assistentes sociais. Além disso, estuda formas de melhorar os repasses de recursos a estados e municípios para evitar a repetição de obstáculos enfrentados em programas anteriores, quando muitas regiões deixaram de receber o dinheiro por problemas burocráticos. Novos presídios deverão ser construídos, incluindo alguns exclusivos para mulheres, bem como novas unidades para menores infratores. Ao mesmo tempo, o governo deve abrir cursos de alfabetização para jovens.

Na questão social, o ministro citou novo foco nas políticas para reabilitação do jovem infrator. “Com a análise dos assistentes sociais, os jovens infratores vão ser alocados em um programa social adequado à sua personalidade e ao grau de infração”, disse. Os infratores adolescentes poderão ser incluídos em cursos de alfabetização. “Essa avaliação vai depender da apreciação do assistente social treinado”, afirmou Genro.

Segundo o ministro, o Pronasci passa agora pela fase de discussão com a sociedade e formatação jurídica, que incluirá ajustes legislativos, decretos e disponibilização de recursos. “A idéia é que ele possa começar no segundo semestre, particularmente no mês de outubro, com a assinatura dos primeiros convênios”, disse.