MAIS 300 MIL SERVIDORES PODEM TER AUMENTOS – OUTRAS CATEGORIAS DEVEM SER CONTEMPLADAS. MP COM REAJUSTE PARA 800 MIL TRABALHADORES DO EXECUTIVO SERÁ PUBLICADA ATÉ QUARTA-FEIRA – Correio Braziliense

Luciano Pires

Da equipe do Correio

Motivo de tensão entre servidores e governo, a medida provisória (MP) que autoriza reajustes salariais a cerca de 800 mil funcionários civis do Executivo será publicada até quarta-feira no Diário Oficial da União. Com esse passo, o Ministério do Planejamento põe fim a uma novela que se arrastava há mais de um mês, mas não quita integralmente a fatura com o funcionalismo.

Entre os contemplados nessa MP estão os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), Ministério da Cultura, administrativos da Polícia Federal, servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), dos ministérios da Previdência, Saúde, e Trabalho, além de professores e técnicos universitários. O impacto financeiro da proposta gira em torno de R$ 2,1 bilhões só neste ano.

Na semana passada, o governo sinalizou aos sindicatos que o aumento é retroativo a março e estará no contracheque de maio — a ser pago em junho. Os ganhos são parcelados, em alguns casos, até 2010. Por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em janeiro, todos os acordos ou pré-acordos assinados com os servidores federais em 2007 tiveram de ser revistos. A MP que sai esta semana repactua prazos e estabelece novas bases para as reestruturações.

Outro grupo de servidores espera concluir em breve a fase de negociações com o governo. Pelo menos 300 mil funcionários, que ainda não chegaram a um consenso com o Ministério do Planejamento, querem ser incluídos em uma segunda medida provisória. Aguardam na fila os servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), os funcionários administrativos do Ministério da Fazenda e os da Ciência e Tecnologia. No caso desses trabalhadores, as propostas de aumento avançam de forma lenta.

Prioridades

Antes de resolver a questão com o restante dos servidores civis, o governo deverá atender os militares. Há cerca de 20 dias, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou aumentos para todas as patentes e até mesmo para os recrutas. A MP com os percentuais para cada escalão deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Na lista de prioridades também estão as carreiras chamadas típicas de Estado. No Tesouro Nacional e na Controladoria-Geral da União (CGU), os servidores fazem desde a semana passada paralisações de alerta. Ambas estão em plena campanha salarial. Os gestores governamentais e os servidores do Banco Central, que também compõem a elite do funcionalismo, tentam formalizar suas propostas de reestruturações.