Acreditava-se piamente que os verdadeiros policiais federais já tinham vivenciado os piores momentos no Departamento de Polícia Federal, e tudo levava a crer que agora, a Polícia Federal tão sonhada poderia ser arquitetada nos “moldes do FBI” ou de outra grande polícia, como há muito apregoam. Que nada! Tudo ainda continuará como um sonho! Mais uma vez os policiais foram enganados.
O ano de 2010 é para ser esquecido. E para sempre! Passamos por mais um episódio em que, desavergonhadamente, tentaram iludir os verdadeiros policiais. Definitivamente 2010 foi terrível para Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Servidores do Plano Especial de Cargos do DPF.
Lutou-se durante basicamente todo o ano! E o pior: contra um adversário interno. Conhecido. Bastante conhecido! A guerra teve várias frentes: Lei Orgânica justa, legislação draconiana, processos administrativos direcionados…
Para nós, foi uma luta desnecessária, já que deveríamos ter a paz interna que nos propiciasse tempo e condições de lutar por melhores salários e condições de trabalho para todos. Poderíamos ter usado esse tempo e os contatos políticos para isso.
No entanto, nós sindicalistas, lutamos incansavelmente para que os policiais fossem reconhecidos pelo trabalho, para que tivessem uma aposentadoria especial etc.
Apesar do tempo perdido internamente, buscamos até o último instante junto à relatoria do famigerado “Orçamento da União”, a inclusão das dotações orçamentárias no anexo V do PLOA 2011, PL n 059/2010-CN – necessárias à reestruturação da carreira Policial Federal. Perdemos TODOS esta batalha, pois apesar de atendidos em parte, não foi possível implementar os valores realmente necessários. Os salários dos Policias Federais não estão sendo reajustados como as demais carreiras. Algumas categorias pouco se importam com isso. Preferem tentar solucionar os seus problemas isoladamente.
Em relação à Lei Orgânica, durante todo este ano ocorreram diversas reuniões no Congresso Nacional, audiências públicas, reuniões com o relator – entre outras autoridades, visando buscar uma Lei Orgânica justa para a Polícia Federal, que além de atender a todas as categorias, atendesse também à sociedade. Mas como todos sabem o projeto original apesar de ser péssimo para todos, ainda assim é bem melhor que o produzido pelo seu Relator. Obtivemos uma vitória parcial, pois após a presença diária no Congresso de todos os presidentes dos sindicatos de policiais federais do Brasil e dos dirigentes da Fenapef, conseguiu-se empurrar o projeto para o ano de 2011, possibilitando assim, que seja discutido um projeto de verdade e não uma Lei que beneficia somente aos Delegados.
Por várias vezes os dirigentes do Sindipol/DF estiveram reunidos com o Diretor-Geral, com o Corregedor e com Coordenadores, no intuito de colocarem o ponto de vista da entidade em relação às dezenas de PADs já instaurados e os que estão na fila para instauração. A função que a Corregedoria desempenha é muito importante para o segmento, mas defendemos que deva ser utilizada também como caráter educativo e não somente punitivo como vem sendo utilizado. Vitória parcial neste item também, pois foi possível demonstrar aos gestores que alguns PADs são desnecessários. Mas na contramão, tivemos colegas punidos e também demitidos a bem do serviço público, sem o mínimo de critério. O Sindicato está bem perto de reverter no judiciário diversas decisões consideradas arbitrárias.
Os policiais começaram a divulgar a unificação dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista em um único cargo (Oficial de Polícia Federal), tema que foi aprovado por unanimidade no último Conapef, trazendo assim, o reconhecimento do trabalho do verdadeiro policial federal, dando-lhe atribuições como coordenar, dirigir, desenvolver, ter a titularidade da Polícia Administrativa da União, etc, para que desta forma fosse possível fortalecer o novo cargo.
Até ha pouco tempo estávamos perdendo de goleada, pois governo não admitia tal discussão. Porém, como diz o ditado “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, já nas últimas reuniões, alguns representantes demonstraram e começaram a gostar da proposta.
Obtivemos mais uma vitória no decorrer do ano. Para quem não acompanhou o processo, por pouco os policiais perderam a aposentadoria especial, que após muita discussão, foi reconhecida pelo TCU. Mas é importante estar sempre atentos, com vigilância redobrada, pois com certeza não irá demorar muito para que o tema volte à discussão em outras esferas governamentais.
Como visto acima, enumeramos alguns temas que foram objeto de luta pelos sindicatos e Fenapef. Os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal estão se sentindo totalmente desprestigiados e por consequência desmotivados. O índice de servidores que estão deixando o DPF aumentou significativamente no último ano. O Sindipol/DF recebe com muita freqüência relatos de colegas garantindo que não aguentam mais trabalhar na Polícia Federal: estão estudando para concursos que permitam sair do DPF o mais rápido possível.
O que mais assusta, porém, é o fato dos gestores saberem de tudo isto e nada fazem para transformar este trapo de polícia em uma polícia cidadã, que atenda a todos e não somente a alguns.
O Sindipol/DF acredita que, com a constante batalha e a força da categoria, poderá inverter este jogo e conquistar muitos ganhos para os policiais federais, pois acredita em um organismo policial próximo do que se vê nos países de primeiro mundo.
JONES BORGES LEAL
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL
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