O mais terrível é que a insegurança e o medo são combustíveis que alimentam o populismo penal, visto que a população, sem ter noção exata sobre a solução do problema, acaba por pedir mais leis penais, ou seja, leis penais mais duras.
De acordo com pesquisa realizada pelo IBGE no ano de 2009, 47,2% dos brasileiros não se sentem seguros na cidade em que moram. Do total de entrevistados, 32,9% disseram não se sentirem seguros no bairro em que vivem.
As mulheres declararam se sentir mais inseguras (49,5%) do que os homens (44,8%), enquanto os moradores da área urbana (50,3%), obviamente, se mostraram mais inseguros dos que os da área rural (30,7%).
No tocante à faixa etária, quanto mais velho o cidadão, maior a sensação de insegurança (de 18,6% para os que têm de 10 a 15 anos para 23,1% referente aos de 70 anos ou mais).
Em relação à raça e cor, a sensação de insegurança na sua cidade é maior entre os negros (51,1%) e pardos (47,1%) do que entre os brancos (46,7%).
Já no que toca às regiões do país, a Região Norte foi a que apresentou maior índice de insegurança dos cidadãos em suas cidades (51,2%), enquanto a Região Sul foi a que apresentou o menor (39,5%).
Esses números guardam sintonia com a pesquisa realizada pelo Latinobarómetro sobre a sensação dos cidadãos em relação à segurança de seu bairro. A opinião de 42,6% dos brasileiros foi a de que seu bairro é inseguro.
E o macro absorve o micro. Se em cada cidade e bairro o cidadão se sente inseguro, não é de se espantar que se sinta assim em seu país como um todo. Pesquisa realizada pelo Latinobarómetro mostra que 55% dos brasileiros afirmaram que seu país é a cada dia mais inseguro.
Todas essas sensações não são infundadas, já que o país é o sexto mais violento do mundo, com 26 mortes para cada 100 mil pessoas, ao ano, ficando atrás apenas El Salvador, Colômbia, Venezuela, Guatemala e Ilhas Virgens – EUA.
O Brasil vive diariamente sob o clima de guerra civil, uma cultura de violência que cada vez mais a atrai e a única forma de combatê-la será por meio de políticas públicas que materializem à população (sobretudo aos mais marginalizados, e como se viu mais inseguros: negros, pobres, mulheres, nortistas, etc.) seus direitos constitucionais: à saúde, à educação, à alimentação e, principalmente, a uma vida digna.
Enquanto não for removida a causa, não se pode esperar que cessam os efeitos. O mais terrível é que a insegurança e o medo são combustíveis que alimentam o populismo penal, visto que a população, sem ter noção exata sobre a solução do problema, acaba por pedir mais leis penais, ou seja, leis penais mais duras. Esse discurso emocionado e vingativo é usurpado pelos políticos e comercialmente explorado pela mídia, que influencia a atividade do legislador. Este, sentindo-se pressionado, acaba por produzir mais leis e o problema continua, porque as leis não são cumpridas. A guerra, com isso, continua!
Fonte: Jus Navigandi
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