O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou na quarta-feira (1º) que as regras para visitas de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF) podem se tornar mais severas. O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou esposas, por exemplo.
“Estamos buscando um aperfeiçoamento do SPF, principalmente por meio do controle das visitas, que podem tentar levar informações para fora dos presídios”, afirmou Barreto.
Ele esteve reunido no final da tarde desta quarta com os diretores das quatro penitenciárias federais – Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho – para debater o aprimoramento do sistema.
Possíveis mudanças podem ser feitas por meio de medidas administrativas, portarias, decretos, projetos de lei ou medidas provisórias.
Barreto também disse que, em casos de crise, como a atual vivenciada no Rio de Janeiro, as visitas podem ser suspensas. “O MJ estuda eventuais mudanças para que o SPF continue permitindo o total isolamento dos seus detentos. Precisamos efetivamente controlar todo tipo de visita”, defendeu.
O ministro lembrou que, desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, houve 70% menos rebeliões nos estados que transferiram presos para uma das unidades federais. Além disso, nunca aconteceram motins, nem a apreensão de celulares nas penitenciárias federais.
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