A assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o ministro Paulo Medina, investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, formalizou nesta quarta-feira (2) o pedido de afastamento do cargo.
A assessoria ainda não informou, no entanto, o teor do pedido. Segundo o advogado de Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, no documento, o ministro pediu não só o afastamento, como também a abertura de uma sindicância. Almeida Castro informou que Medina pretende ficar afastado do tribunal até o final das investigações do STJ.
Nas investigações da Operação Furacão, da Polícia Federal, o irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, é apontado como negociador na venda de sentenças judiciais favoráveis a empresários do jogo. Uma delas teria sido concedida por Paulo Medina em troca de R$ 1 milhão.
Virgilio Medina está preso no Rio. O advogado dele, Renato Tonini, afirmou que a versão de seu cliente somente será apresentada no interrogatório ao qual ele será submetido na próxima sexta-feira (4).
O ministro do STJ Paulo Medina nega a acusação de ter negociado sentenças judiciais. Ele disse que teve o nome usado indevidamente por pessoas ligadas à exploração de jogos ilegais.
Constrangimento
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro diz que Medina tomou a decisão de pedir o afastamento por não querer constranger seus colegas de tribunal durante as investigações.
Almeida Castro ressaltou que o ministro tem consciência de que conseguirá provar sua inocência, mas que não quer permanecer no caso durante a apuração do caso no tribunal.
Voto antecipado
A decisão pelo afastamento foi tomada por Medina após a divulgação, nesta semana, de escutas telefônicas que levantaram novas suspeitas contra ele.
Nessas gravações, ele teria antecipado o voto no julgamento de uma ação e orientado os advogados do réu.
Em dezembro do ano passado, o ministro teria conversado com o advogado Paulo Mello sobre um pedido de habeas corpus para um diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira, acusado de usar uma carteira de policial falsa
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O ministro também teria alertado Paulo Mello para a importância de o advogado de Fernando Ferreira fazer a sustentação oral durante a sessão de julgamento no STJ.
Para o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, não há nenhuma ilegalidade e tampouco houve tráfico de influência. Segundo ele, trata-se apenas de uma conversa com um advogado amigo, que não teria nenhum peso não fosse a Operação Furacão.
Aposentadoria
Segundo Almeida Castro, o ministro avaliou que um eventual pedido de aposentadoria seria “um desrespeito ao Supremo Tribunal Federal”, uma vez que a denúncia do Ministério Público Federal já está sendo analisada pelo STF.
Antonio Carlos de Almeida Castro pediu ao ministro Cezar Peluso um prazo maior para apresentar a defesa técnica de Medina. O prazo termina na próxima segunda-feira (7).
O pedido foi feito após a decisão de Peluso de incluir o irmão do ministro, Virgílio Medina, na denúncia que está sendo analisada pelo Supremo. Com isso, o advogado avalia que é necessário mais tempo para formular a defesa.
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