Depoimentos em comissão mista não esclarecem suspeitas sobre o grampo sofrido por Gilmar Mendes e Demostenes. Tucanos criticam
Em sete horas de depoimentos dos diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Félix, deputados e senadores não conseguiram novas informações sobre os grampos ilegais feitos contra autoridades. Apenas souberam que 25 agentes participaram da Operação Satiagraha, incluindo Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-araponga do Serviço Nacional de Informações (SNI). Os depoentes foram unânimes em negar que tinham conhecimento das ilegalidades.
Os depoimentos ocorreram na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso, que decidiu requisitar do Comando do Exército parecer que poderá ou não confirmar se os equipamentos da Abin podem realizar escutas. Lacerda e Félix descartaram a possibilidade afirmando que os aparelhos só fazem varreduras. “São mais explicações do que satisfações”, afirmou o senador Sérgio Guerra (SE), presidente do PSDB. “Não ouvi nada de consistente”, completou.
Durante a sessão reservada, o principal alvo dos parlamentares foi o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha e convocou Ambrósio e agentes da Abin para participar da missão. “Ficou bem claro que ele (o delegado) cometeu exageros”, afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da comissão. Segundo ele, o policial não comunicou a seus superiores e concentrou poderes ao longo da investigação.
Criada para exercer o controle das atividades de inteligência, a comissão mista do Congresso mostrou que não entende muito do assunto, principalmente sobre escutas telefônicas. Na primeira parte da sessão, que foi aberta – a outra parte secreta – também sobraram indelicadezas. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não entendeu a explicação de Félix, de que entre as hipóteses para o grampo nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do senador Demostenes Torres estão as de que a gravação ocorreu dentro da Suprema Corte ou do Senado.
Interceptação
“Então, quer dizer que foi o ministro Gilmar Mendes que grampeou o telefone?”, perguntou o líder tucano ao general, para riso geral dos jornalistas. Félix esclareceu que não partira de Mendes, mas de alguém que interceptou a conversa do presidente do STF. Depois, o senador do PSDB fez um discurso inflamado, afirmando que nenhuma das autoridades presentes seria de um nível superior ao seu. “Eu olho para o senhor, para o senhor e para o senhor, e não acho que estão acima de mim”, disse ele, apontando para o general, Lacerda e Corrêa.
Em seguida, Arthur Virgílio cobrou rispidamente uma resposta de Lacerda sobre se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, mentiu ao afirmar que a Abin possui equipamentos capazes de fazer escuta telefônica. “Pergunte para o Jobim”, respondeu Paulo Lacerda, o que aborreceu o líder tucano. “Não sou seu preso, não estou em um pau-de-arara”, retrucou Virgílio. Coube ao senador José Nery (PSol-PA) amenizar os ânimos e ao deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) explicar a diferença entre os aparelhos de escuta e varredura.
Posteriormente, o diretor-geral da Abin pediu desculpas pelo tom da resposta dada ao senador tucano. Lacerda ressaltou que o órgão que chefia e do qual se afastou na semana passada por suspeita de ter feitos grampos ilegais está há um mês, segundo ele, passa por um linchamento público.
O depoimento de Lacerda, Félix e Corrêa misturou aula de legislação sobre os órgãos de inteligência e negativas à participação da Abin, como instituição, em grampos clandestinos durante a Satiagraha, deflagrada em julho pela PF. “As acusações de crimes contra a Abin ainda são fruto de intolerância”, disse Lacerda, ressaltando que esse não foi o único trabalho feito em conjunto com a PF este ano. “Não descarto nenhuma hipótese”, afirmou o general Félix ao responder se agentes individualmente tenham feito grampos.
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