O ambiente é virtual, mas as vítimas são reais, assim como agressores. E estão, cada vez mais, expostas à pornografia infantil na internet. Um balanço parcial da organização não-governamental (ONG) SaferNet mostra que, desde janeiro até o último dia 10, o número de denúncias sobre o assunto chegou a 35.049, ou 500 registros diários. Em
Para o presidente da Safernet, Tiago Tavares, a conscientização dos internautas pesou no aumento do número de registros, mas a principal causa seria a sensação de impunidade. Em um país com 40 milhões de usuários da rede mundial, apenas 700 pessoas foram presas pela Polícia Federal, nos últimos cinco anos, por crimes cibernéticos. Ainda assim, mais de 600 detenções referem-se a delitos patrimoniais. “Não chega a 10 o número de prisões por pornografia na internet”, diz Tavares.
“Há uma preocupação do Executivo em ampliar o acesso à internet, o que é louvável, mas não ocorre o mesmo em relação à segurança do usuário. E não existem políticas públicas visando à prevenção e à repressão dos crimes virtuais”, critica o presidente da ONG. Nesse sentido, o Brasil está com nove anos de atraso, comparado à Europa. Desde
Presidente da recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES) diz que faltam instrumentos legais para punir os agressores, incluindo os que se envolvem em crimes virtuais. “Eu e o Demostenes Torres (DEM-GO) já estamos redigindo uma lei. A pena tem de ser de 30 anos”, diz o parlamentar. Atualmente, apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, inclusive pela internet, fotos ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes é crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de dois a seis anos de prisão.
A CPI, que deverá ser instalada formalmente hoje, vai investigar as redes de pornografia infantil e, segundo Malta, os crimes cibernéticos não serão ignorados. Em dezembro passado, quando entrou com o requerimento para a criação da comissão, o senador foi surpreendido pela notícia da Operação Carrossel, da Polícia Federal, deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal. Os agentes cumpriram 102 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, uma quadrilha usava a rede mundial para divulgar imagens e fotos pornográficas de crianças e adolescentes do Rio de Janeiro. O material foi apreendido
Tiago Tavares diz que operações como essas são pouco comuns. “Os agentes que trabalham contra a pornografia virtual praticamente são voluntários, porque, além de rastrear e investigar os sites, trabalham em outros casos. Para se ter uma idéia, das 27 unidades da federação, apenas seis têm delegacias especializadas em repressão de crimes cibernéticos e, ainda assim, a prioridade é a investigação de crimes patrimoniais”, diz.
O presidente da SaferNet acredita que a CPI poderá trazer o assunto à tona, mas torce para que os trabalhos não se limitem à retórica. “É importante que se convertam em ações”, opina. O senador Malta garante que a comissão será produtiva. “Tem muita gente grande envolvida nas redes de pedofilia, mas não vamos nos intimidar. A CPI será um instrumento para responder à sociedade”, avisa.
mar
25
Comments are closed.