Mais de 4 mil presos já foram libertados nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça no primeiro semestre deste ano, em oito estados e no Distrito Federal. De acordo com balanço do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, as revisões de cerca de 45 mil processos de presos provisórios e condenados muitos com penas vencidas resultaram na concessão de mais de 8 mil benefícios, incluindo progressão de penas, visitas periódicas ao lar e trabalho externo.
Foram atendidos nesses mutirões, realizados com o apoio dos tribunais de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além do Distrito Federal, os seguintes estados: Paraná, Roraima, Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Piauí e Santa Catarina. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos (provisórios e condenados).
Foi o maior mutirão realizado pelo CNJ desde o início do projeto em agosto de 2008 comenta o juiz Luciano Losekann, diretor do DMF. O Paraná foi o estado onde encontramos um dos maiores desafios, devido ao grande número de apenados. A população carcerária do estado é de, aproximadamente, 29.500 presos, e a maioria está em delegacias e cadeias públicas, em condições precárias de alojamento.
Superlotação
Num dos casos analisados pela equipe do Paraná, uma mulher grávida estava presa há 240 dias, sem que tivesse sido iniciada a instrução processual. No 12º Distrito Policial de Curitiba, nas celas projetadas para receber quatro pessoas havia, em média, 30 presos. No presídio Centro de Inserção Social de Anápolis (GO), havia 309 internos encarcerados número quatro vezes maior do que a capacidade máxima da unidade.
O sistema carcerário brasileiro é desumano desabafa Losekann. Precisamos mudar esse paradigma e a cultura da população brasileira em relação ao apenado, que infelizmente ainda se baseia em um sentimento de vingança.
Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, tão importante quanto a libertação de apenados que nada mais devem à sociedade, é a participação direta dos magistrados na revisão desses casos, o que os ajuda a conhecer as deficiências no andamento dos processos.
Em Goiás e Santa Catarina, onde os mutirões estão em fase de conclusão, quase 700 presos já foram soltos. Os trabalhos no Distrito Federal e no Amazonas começaram no início deste mês. Estão sendo analisados 11.600 processos, dos quais cerca de 7 mil no DF.
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