GABRIELA GUERREIRO – Folha de São Paulo – DE BRASÍLIA
Sem alarde, o Senado aprovou projeto que cria 225 cargos no Ministério da Defesa e concede outras 263 gratificações a servidores da pasta e das Forças Armadas.
Apesar da determinação do governo de barrar propostas que aumentem os gastos da União para impedir uma “bomba fiscal”, o projeto é de autoria do Poder Executivo –encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os gastos terão impacto da ordem de R$ 18,9 milhões anuais ao governo. A votação ocorreu na noite de ontem, de forma simbólica, com poucos senadores em plenário. Como projeto já passou pela Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto prevê cargos em comissão com remunerações que chegam a R$ 8 mil. Já as gratificações são divididas entre cargos de confiança e de servidores efetivos.
O Ministério da Defesa justifica a necessidade de aprovação do projeto ao afirmar que os cargos vão permitir sua reestruturação. Em nota, o ministro Celso Amorim afirma que o Congresso “assegurou uma parte fundamental para a estruturação que estamos implementando no ministério”.
Na justificativa do projeto, o ministro Paulo Bernardo (Orçamento) diz que a pasta tinha uma estrutura menor na sua criação –mas cresceu ao longo do tempo, por isso precisa de reformulação com novos cargos e funções.
“Quando da sua criação, o ministério recebeu uma estrutura organizacional com número de cargos compatíveis com o seu tamanho idealizado à época. Ao longo do tempo, passou a produzir projetos de interesse do governo com ônus para a pasta, que se mantém inalterada em termos de força de trabalho”, diz o ministro.
Bernardo afirma, ainda, que a previsão dos gastos estava presente na Lei Orçamentária de 2011 encaminhada ao Congresso no ano anterior. Como o projeto só foi aprovado agora, os gastos terão que ser absorvidos pelo governo em seu novo Orçamento.
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