Agência Brasil – 06/08/2012
Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) bloquearam durante todo esta segunda-feira (6) a entrada do edifício-sede da superintendência do órgão no Paraná, no centro de Curitiba. Os servidores protestam contra a falta de uma proposta de reajuste salarial para a categoria, em greve desde o último dia 18 de junho.
“Ninguém entrou hoje no prédio, e, a partir de amanhã, esse mesmo bloqueio vai continuar aqui e também vai se repetir nas demais superintendências do Incra pelo país”, disse o servidor João Wagner Gomes da Silva, dirigente da Associação dos Servidores do Incra no Paraná (Assincra-PR), em entrevista à Agência Brasil.
Os trabalhadores pretendem radicalizar a paralisação nos dias que antecedem a reunião com o Ministério do Planejamento, marcada para o próximo dia 14, quando o governo federal deve anunciar a sua proposta para o funcionalismo público.
Na última quarta-feira (31), entidades que representam os servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Paraná, protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de providências. No documento, os servidores denunciam, entre outras coisas, o déficit de pessoal dos dois órgãos.
O Incra tem hoje cerca de 5,7 mil servidores em todo o país. Em 1985, esse total chegava a 9 mil. “Nesse mesmo período o número de famílias assentadas passou de 117 mil para mais de 1 milhão”, diz trecho do documento protocolado pelos trabalhadores no MPF. “A falta de servidores compromete inclusive a prestação de informações necessárias ao atendimento das requisições do próprio Ministério Público Federal, requerimentos judiciais e dos órgãos de fiscalização.”
Procurado pela Agência Brasil, MPF no Paraná informou, por meio da assessoria de imprensa, que o pedido de providências ainda não foi distribuído a nenhum procurador do órgão, o que deve ocorrer até o final desta semana. “Esperamos que o Ministério Público cobre do governo melhores condições de trabalho, o que inclui novas contratações, afinal os procuradores são os fiscais da lei e estão sempre nos cobrando para que cumpramos com as nossas atribuições”, disse Silva.
Das 30 superintendências regionais do Incra no país, 28 estão em greve. A categoria reivindica reposição salarial de 22%, equiparação de vencimentos com o Ministério da Agricultura, novas contratações por concurso público, reestruturação das carreiras e melhoria das condições de trabalho. Até o final de 2014, pelo menos 2 mil servidores do Incra terão condições de se aposentar.
Entre os serviços do Incra prejudicados pela greve estão a certificação de imóveis rurais, o acesso ao crédito, a atualização cadastral de propriedades e os pedidos de aposentadoria de trabalhadores rurais.
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