Banco de dados com DNA de criminosos será montado
O velho fichário policial está com os dias contados. A Polícia Federal começa a montar, a partir de maio, o primeiro banco de dados nacional com o perfil de criminosos através da coleta de DNA. Aprovado pelo Ministério da Justiça em dezembro do ano passado, o projeto terá a parceria do FBI, a polícia federal americana, que cederá de graça um software – conhecido como sistema Codis – com as características genéticas dos criminosos.
– A investigação policial passará por uma revolução – diz o chefe da Diretoria Técnico-Científico (Ditec) da PF, Paulo Roberto Fagundes, um dos mentores do projeto.
Com capacidade para armazenar até 250 mil perfis de criminosos por estado, o Codis vai ajudar a polícia no esclarecimento de casos como homicídio e estupro, mas poderá auxiliar também na busca de pessoas desaparecidas ou na identificação de vítimas de acidentes aéreos.
O servidor ficará numa ala do Ditec em Brasília, mas poderá ser acessado pelas polícias estaduais que firmarem convênio com a Polícia Federal. Uma vez traçado o perfil genético de homicidas na rede, os dados poderão ser cruzados com o material coletado por peritos em locais de crime. Segundo Fagundes, o primeiro impacto do novo sistema de identificação será o esclarecimento de casos estupro e de homicídios hoje considerados insolúveis em muitos estados.
– Nos Estados Unidos, o FBI conseguiu esclarecer e prender vários serial-killers cruzando os dados do perfil armazenado no Codis com o material encontrado no corpo de vítimas ou no local em que os crimes ocorreram – diz Fagundes.
Em alguns casos de estupro seguido de assassinato da vítima, foi possível apontar com precisão até o número de vítimas dos criminosos
Comparado com o atual sistema de identificação, que é baseado no confronto de impressões digitais e num fichário organizado a critério de cada estado, o perfil genético através do DNA permite a formação de um banco de dados mais farto e de maior credibilidade sobre os criminosos.
– Investigações sobre homicídios arquivadas no passado por falta de provas serão revistas – diz o diretor.
Como o banco de dados será nacional, o cruzamento permitirá também identificar e localizar criminosos que mudam de um estado para outro, mas continuam praticando estupro ou homicídio.
Assinatura
O acordo pela cessão do software será assinado em maio num encontro entre os dirigentes da Polícia Federal e do FBI
A ideia é garantir a credibilidade da prova para evitar possíveis erros judiciários. A coincidência entre padrões de DNA pode ligar um criminoso a um determinado local de crime, mas nem sempre é uma prova definitiva. Na avaliação da PF, a credibilidade da investigação científica está relacionada à preservação do material periciado.
As polícias estaduais também terão de estruturar seus laboratórios para alimentar o banco de dados, cujo acesso será autorizado pelo servidor central
– Será uma importante ferramenta de combate à impunidade – afirma Fagundes.
A implantação do projeto Codis é uma proposta antiga do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que chegou a apresentá-la na gestão do ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, quando era secretário Nacional de Segurança. Não foi em frente porque não havia recursos para estruturar a rede. Com a ampliação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o governo passou a financiar e a equipar os laboratórios das polícias estaduais, entre elas a do Rio de Janeiro. Em dezembro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizou a assinatura do convênio.
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