Fonte: Revista Época
No mesmo período, população aumentou apenas 5,3%. As prisões se tornaram hiperlotadas em todos os Estados
Uma rebelião no Presídio Regional de Feira de Santana (BA), em maio. O episódio deixou ao menos sete detentos mortos e cinco feridos (Foto: Luiz Tito/Ag. A Tarde/Folhapress)
O número de presos cresce em todos os Estados brasileiros. E em todos, faltam vagas no sistema prisional. Os dados são do Mapa do Encarceramento, estudo publicado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A população encarcerada aumentou 74% entre 2005 e 2012, enquanto a população brasileira cresceu apenas 5,3% no mesmo período, segundo o IBGE. Se há dez anos havia quase 297 mil detentos no país, em 2012 eram mais de 515 mil.
Alguns Estados se destacam. Em Minas Gerais, o número de presos foi multiplicado por sete: cresceu 624% neste período, chegando a 45.540. O aumento abrupto colocou o Estado na “normalidade” no Brasil. Ele era exceção em 2005, quando, mesmo com a segunda maior população do país, tinha menos detentos do que Estados bem menos populosos, como Ceará e Mato Grosso.
Ainda segundo o Mapa do Encarceramento, São Paulo tinha 190.828 pessoas detidas até 2012. Isso equivale a mais de um terço de todos os presos do Brasil, embora só um quinto da população brasileira esteja concentrada no território paulista. A hiperlotação dos presídios é notável. Todos os Estados possuem deficit de vagas no sistema penitenciário. A situação mais grave ocorre em Alagoas, onde há 3,7 presos para cada vaga nas cadeias.
O estudo aponta alguns fatores para explicar o inchaço. Aproximadamente 38% dos presos no Brasil são provisórios, ou seja, suas penas ainda não foram definidas por julgamento. Isso significa que parte deles ainda pode migrar para o regime aberto, depois de julgados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), esse número tem aumentado. Em 2005, as prisões provisórias equivaliam a 25,8% do total.
No Brasil, não se vê facilmente uma associação entre taxas de encarceramento e índices de criminalidade. Pernambuco reduziu em 30% os índices de crimes violentos letais entre 2002 e 2012, com o programa do governo batizado de Pacto Pela Vida. A população encarcerada cresceu 82% de 2005 a 2012. Já em Minas Gerais, cujo número de presos aumentou em quase sete vezes no mesmo período, as taxas de homicídio cresceram 52,3% desde 2002.
De acordo com o Mapa da Violência, 12% dos detentos estão na cadeia por crimes contra a pessoa, categoria em que se incluem os homicídios. Para a socióloga Jacqueline Sinhoretto, autora da pesquisa, esse tipo de informação ajuda a desconstruir a visão que se tem da população carcerária como um todo. “A situação é bem diferente da imagem comumente difundida, de penitenciárias repletas de facínoras. A maioria atentou contra o patrimônio (49%) ou se envolveu em crimes relacionados a entorpecentes (25%)”, afirma.
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