Divulgação da identidade dos funcionários da Abin recrutados para trabalhar na ação da PF preocupa associação de servidores
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) deve entrar nos próximos dias com representação no Ministério Público Federal para tentar apurar quem são os responsáveis pelos vazamentos de identidade dos arapongas da instituição que foram recrutados para participar na operação Satiagraha, deflagrada em julho pela Polícia Federal. Até o momento, já foram revelados mais de 10 nomes de agentes que atuaram informalmente na investigação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz.
A investigação conduzida pela Corregedoria da PF
“Estão revelando a identidade dos nossos agentes mais antigos e importantes, o que causa danos aos agentes e à instituição”, declarou Nery Kluwe, presidente da Asbin. Segundo ele, esses agentes atuam em operações que envolvem atividades de segurança nacional, como terrorismo e contra-terrorismo e espionagem. “Isso expõe a vida dos agentes e os coloca em risco potencial”, destaca.
Para o presidente da associação, o Ministério Público Federal poderia, por conta própria, abrir uma investigação para apurar esses vazamentos. Ele defende ainda que, se a prática persistir, os agentes estudam até entrar com indenizações contra o Estado pelos prejuízos pessoais e profissionais sofridos.
A participação de agentes na operação Satiagraha foi revelada primeiramente depois que se grampearam uma telefonema entre o advogado do Opportunity e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. No diálogo interceptado, Greenhalgh queria saber se servidores da Abin estavam seguindo Humberto Braz, braço-direito de Daniel Dantas. A partir dessa revelação do grampo, pipocaram notícias na imprensa com nomes e a participação dos arapongas.
Sem crime
No Brasil, a revelação da identidade de agentes secretos não é crime. A realidade em outros países, contudo, é bem diferente. Nos Estados Unidos, a repórter Judith Miller, do jornal The New York Times, foi presa em julho de 2005 depois de se recusar a apontar o nome de quem lhe disse que Valerie Plame era agente da CIA (serviço secreto norte-americano). Judith foi condenada por um júri, que, ao fim do julgamento, entendeu que ela cometeu um crime federal com a revelação da identidade da agente da CIA. A identidade da agente secreta norte-americana veio à tona depois que o marido dela, o diplomata Joseph Wilson, publicou artigo em que criticava o governo George W. Bush para invadir o Iraque.
Segundo Nery Kluwe, o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um projeto que visa a aperfeiçoar o controle externo sobre a agência, deve apresentar uma proposta que pune quem divulgar a identidade dos servidores da Abin. Apesar da exposição pública dos agentes, a tendência das investigações conduzidas pela Corregedoria da PF é indiciar apenas os integrantes da cúpula da Abin, que foram responsáveis por terem cedido os agentes. Os agentes cumpriram apenas ordens
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Reunião especial
Protógenes Queiroz, o delegado da PF que recebeu ajuda de arapongas na operação Satiagraha
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Jorge Armando Félix, esteve ontem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para uma reunião com os funcionários. Em nota divulgada no fim da tarde, o encontro foi realizado “com o intuito de esclarecer os servidores a respeito dos entendimentos mantidos com o Ministério da Justiça”. O ministério comandado por Tarso Genro é superior hierárquico da Polícia Federal, que realizou com autorização judicial buscas na sede e superintendências da agência no Rio de Janeiro e São Paulo. A Corregedoria da PF apura a conduta dos policiais responsáveis pela Operação Satiagraha, o que inclui a colaboração informal de agentes da Abin.
A ação policial estremeceu a relação entre as duas instituições, além de agravar a crise interna enfrentada por elas desde que veio a público a ajuda recebida pela equipe do delegado Protógenes Queiroz – estima-se em mais de 100 os agentes da Abin que colaboraram com Queiroz. Félix tem sido cobrado a tomar providências. Tamanha é a pressão que, no início da semana, segundo revelou o site Terra Magazine, Félix encaminhou ao ministro Tarso Genro um ofício no qual teria argumentado a falta de necessidade da ação. O oficial do Exército consultou a Advocacia-Geral da União quais providências poderiam ser adotadas no caso. Computadores e documentos reservados da Abin estão em poder da PF.
Félix esteve ontem na Abin para fazer um balanço sobre essas providências. De acordo com o comunicado do GSI, ficou acertado que a agência indicará um grupo de funcionários para acompanhar o trabalho que os peritos da PF farão nos computadores e documentos apreendidos. O delegado Protógenes Queiroz é alvo dessa investigação, mas diretores da Abin também poderão ser responsabilizados por eventuais irregularidades identificadas.
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