A população carcerária brasileira é de 498.487 pessoas, cresceu 41,05% nos últimos cinco anos e requer mais 396 penitenciárias, com capacidade para 500 presos cada, a fim de que os condenados e os que se encontram detidos em caráter provisório tenham um mínimo de condições compatíveis com a dignidade humana. O déficit de vagas a ser suprido é de 197.872. Os dados constam de relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Do total da população carcerária, 277.601 presos cumprem pena em regime fechado e 220.886 são provisórios – o que representa uma taxa de encarceramento de 260 para cada grupo de 100 mil habitantes.
Brasil é o terceiro no mundo em número de presos
Os dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. A taxa de ocupação dos presídios – de 1,65 presos/vaga, conforme números de outubro último – deixa o país numa situação só comparável à da Bolívia (1,66 presos/vaga). De acordo com o relatório, a realidade do sistema carcerário no país passou a ser melhor compreendida a partir dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ, em parceria com os tribunais de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Neste ano, foram realizados mutirões no Distrito Federal, Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. O balanço destaca o estado de Minas Gerais como o que apresenta números mais significativos em matéria de população carcerária. Numa população de quase 50 mil presos, há 31.926 provisórios (65%) e 17.211 condenados (35%) para 30.401 vagas. O déficit de vagas é de 18.736.
Direitos humanos
A manutenção de presos en-jaulados em contêineres foi constatada em inspeções do CNJ, nos últimos dois anos, no Espírito Santo, no Pará e em Mato Grosso. No início deste mês, no Presídio Pascoal Ramos – situado em Cuiabá e o maior do estado, com 1.800 presos – a equipe de fiscalização encontrou um conjunto de contêineres, indicado por uma placa com a inscrição “Unidade móvel”. Lá estavam presos considerados de “menor periculosidade”. O encarceramento de presos em contêineres já motivou denúncias de organizações não-governamentais contra o governo brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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