DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou, em Salvador, que a decisão do Supremo Tribunal federal de limitar o uso de algemas nos presos pode tornar a polícia Civil mais violenta. “Pode gerar uma reação mais violenta na pessoa [o preso], o que leva a polícia Civil a ter mais violência para se proteger”, disse ele, antes de proferir palestra para estudantes.
Afirmou também que, “por ser uma elite treinada”, a polícia federal terá mais facilidade para se adaptar à decisão do STF -anteontem, o Supremo aprovou súmula vinculante que limita o uso de algemas a casos excepcionais, quando os presos oferecerem resistência ou colocarem alguém em perigo.
Tarso disse que, diferentemente de interpretações sobre a súmula, o poder do policial será maior. “O juízo do agente de usar ou não algema ficou mais forte, ele fica mais senhor da custódia.” Antes de seguir para um jantar em adesão à candidatura do PT à Prefeitura de Salvador, disse que integrantes do governo vão se reunir na próxima semana para discutir a implementação da súmula.
Em Brasília, pela manhã, Tarso já havia dito que levará aos ministros do STF a “experiência” da PF no uso de algemas para que eles “avaliem, consolidem ou façam até uma retificação” na súmula. Para Gilmar Mendes, presidente da Corte, contudo, não “haverá a possibilidade” de alteração.
Mendes disse esperar que a medida resulte na criação de “novos manuais” da polícia. Tarso e Mendes dividiram mesa em escola privada de direito.
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