A Polícia Federal (PF) pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%, elevando a tarifa de R$ 156 para quase R$ 190. A PF argumenta que o valor não é reajustado há quatro anos e que o percentual repõe apenas a inflação entre 2006 e 2010. A decisão final cabe ao Ministério da Justiça, que deve definir o novo valor até o final do ano.
Segundo o ministério, a nova taxa só passará a ser cobrada a partir de janeiro de 2011. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a PF, o reajuste não foi motivado pela implantação do passaporte com chip, que será emitido a partir de dezembro, o que deve elevar os custos de confecção. “No entanto, não haverá repasse de custos. O reajuste é apenas uma atualização do valor pela inflação”, disse o delegado Rodrigo Duarte Guimarães, chefe da divisão de passaportes da PF. Segundo o ministério, “não será repassada ao cidadão a integralidade do aumento de custos decorrentes da incorporação de tecnologias”.
Comments are closed.