O Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/1) confirmou a nomeação de Paulina do Carmo Duarte para chefiar a Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas), que desde o início do ano foi transferida para o comando do Ministério da Justiça.
Ela assume o cargo após o ex-secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, ter desistido de assumir a Senad por divergências com o governo sobre o tratamento destinado aos pequenos traficantes. Abramovay defendeu publicamente que o governo apóie o uso de penas alternativas nesses casos, mas foi desautorizado pelo ministro José Eduardo Cardozo.
Paulina Duarte, 53, é assistente social e estava na Senad desde o início do governo Lula, em 2003. A partir de 2007 passou a ser secretária-adjunta. Especializada em psicologia social, mestre e doutora pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), ela destaca que a principal linha de ação para 2011 será o fortalecimento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
Segundo a secretária, o papel da Senad durante a sua gestão será o de promover a articulação entre as ações dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social (para o tratamento e a ressocialização de usuários), a Polícia Federal (no policiamento de fronteiras) e as polícias estaduais (no combate ao tráfico urbano). A Senad também intensificará as parcerias com a comunidade científica e a cooperação internacional, especialmente com os países vizinhos.
Além disso, a secretaria atuará em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para capacitar os Juizados Especiais Criminais e a Vara da Infância e da Juventude a lidar melhor com os usuários de drogas. Outra frente de ação é o fortalecimento da prevenção nas escolas e na comunidade.
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