A apuração de crimes e fraudes bancárias contra clientes da Caixa Econômica Federal passou a adotar a metodologia do Projeto Tentáculos e a investigar as quadrilhas e não mais cada delito isoladamente. A mudança significará melhoria na qualidade da investigação e da coleta de provas, além da otimização dos recursos humanos e materiais envolvidos nesse tipo de operação.
O novo modo de conduzir essa modalidade de investigação policial é fruto do entendimento entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que formulou recomendação nesse sentido para todos os Procuradores da República (Resolução Nº 001/2009 / 2ª Câmara Criminal do MPF ).
A ADPF louva ações inovadoras na atividade-fim da Polícia Federal, como o Projeto Tentáculos. “Outro aspecto positivo é o entendimento construído com o Ministério Público Federal. Os Delegados de Polícia Federal defendem esse tipo de relação institucional, pois há uma responsabilidade compartilhada e uma seletividade que resulta em ganhos de eficiência para a investigação criminal”, avalia o Diretor de Prerrogativas da ADPF, Delegado de Polícia Federal Marcos Leôncio Sousa Ribeiro.
Com a medida, os inquéritos policiais em andamento que, isoladamente, investigam furtos de valores de contas bancárias, clonagem de cartões ou violação do acesso ao sistema de internet banking de correntistas da Caixa serão arquivados. Em lugar desses procedimentos, serão instaurados inquéritos policiais que terão o objetivo de apurar a atuação das quadrilhas envolvidas nesses crimes e não mais de cada fraude isoladamente.
Projeto Tentáculos
Polícia Federal recebe, por mês, quatro mil notificações de furtos em contas bancárias no sistema internet banking ou fraudes por meio de clonagem de cartões magnéticos. Cada expediente indica uma retirada em determinada conta bancária, o nome do correntista lesado e a agência bancária. Constatou-se ser contraproducente, com base em tais dados, instaurar um inquérito para cada notícia crime.
A partir dessa realidade e depois de constatar que esse tipo de crime é praticado por algumas quadrilhas organizadas, a PF desenvolveu o Projeto Tentáculos. No novo sistema, recursos humanos e materiais foram otimizados, o que fortaleceu a inteligência de investigações. A partir de um grande banco de dados, de todos os crimes cibernéticos, vem sendo possível chegar às organizações criminosas, diminuindo exponencialmente o número de inquéritos.
Existem hoje, no Brasil, 43 milhões de internautas; 32,5 milhões de contas internet banking e as fraudes representam um prejuízo para os bancos (perdas/ano) de R$ 500 milhões, apesar de investimentos em segurança eletrônica na casa de R$ 1,2 bilhões /ano. Tudo isso não tem sido suficiente para coibir as fraudes, que aumentam a cada ano.
Todo o trabalho de inteligência policial do Projeto Tentáculos está baseado na criação de uma base nacional de fraudes bancárias eletrônicas, por meio eletrônico, e do Sistema de Fraudes Bancárias (SFB); além da formação do Grupo Permanente de Análise, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária; e dos Grupos de Combate a Fraudes Bancárias Eletrônicas (GFEL) e da capacitação de 50 policiais federais para uso do CINTEPOL e da Base Nacional de Fraudes Bancárias.
Com esse novo modelo de trabalho foi possível, por exemplo, instaurar 11 inquéritos referentes a 1.264 vítimas e 1.169 destinatários dos recursos, somando o valor subtraído R$ 2.349.539,23. O resultado foi que a atuação da PF atingiu quadrilhas organizadas com as prisões temporárias e preventivas deferidas a partir de somente 11 inquéritos e não 1.264, como seria o procedimento anterior (um inquérito para cada notitia criminis).
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