Os cerca de dois mil policiais federais do Distrito Federal farão ato público nesta quinta-feira com indicativo de greve. Eles são contra um anteprojeto de Lei Orgânica elaborado pelo Ministério da Justiça. Se virar lei, a medida deve reger atribuições, atividades e a carreira dos policiais federais do Brasil. “Acontece que ele foi redigido sem consultar a categoria. Além disso, prevê coisas absurdas, como a demissão de servidores concursados”, ataca o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol), Luiz Cláudio Avelar.
De acordo com o Sindipol, o projeto de Lei Orgânica prevê a demissão de funcionários papiloscopistas e escrivães que estejam exercendo os primeiros três anos depois de concursados (estágio probatório). Outro ponto do anteprojeto considerado negativo pelos sindicalistas é o artigo que impede a ascensão de escrivães para outros setores da Polícia Federal. “Eles ficam engessados no mesmo cargo a vida toda, não tem ascensão”, explica Avelar.
A Sindipol também quer incluir sugestões ao projeto. “Também queremos ser reconhecidos como profissionais de nível superior”, explica o presidente do sindicato. De acordo com Avelar, apesar de serem obrigados a ter nível superior, os agentes de Polícia Federal são reconhecidos como profissionais de nível médio. “Isso é um absurdo porque todos nós temos nível superior”, ataca.
Salário
Os policiais também querem receber a segunda parcela do reajuste da categoria, prometido para ser depositado pelo Governo Federal em dezembro. Em 2006, os agentes chegaram a fazer greve reivindicando reposição salarial. Depois de acordo com o governo, a primeira parcela de 30% do salário foi depositado, mas a segunda parte do dinheiro não entrou na conta dos policiais. Um agente da PF recebe em média R$ 4 mil, o delegado ganha em torno de R$ 7 mil.
Greve
Apesar de não parar o trabalho, a Polícia Federal já está em estado de greve. “Isso significa que se não tiver negociação, podemos entrar em greve a qualquer momento”, explica Avelar.
Se a Polícia Federal cumprir a promessa, ficarão suspensos os serviços de emissão de passaporte, requisição de licença para porte de arma e vistorias para entrada de estrangeiros do país. Como o movimento é nacional, a greve pode afetar o embarque e desembarque de passageiros de todo o país.
O Ato público acontece nesta quinta-feira às 9h em frente ao Edifício Sede do Departamento de Polícia Federal, em Brasília.
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